17 de maio de 2024
Últimas Notícias

Prefeitura de

Bandeirante

Prefeitura de

Legislação

Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 25/06/1997

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal doar o lote urbano nº 04, da quadra nº 162, do perímetro da sede de Bandeirante ao Governo do estado – Secretaria de Estado da Segurança Pública, e da outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 23/06/1997

Ementa: Autoriza o chefe do Poder executivo municipal celebrar convênio com o governo do estado, através da Secretaria de estado da Saúde, e da outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 13/06/1997

Ementa: Dispõe sobre a classificação de cargos e empregos do magistério publico municipal de Bandeirante, estado de Santa Catarina, e da outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 11/06/1997

Ementa: Autoriza o chefe do Poder executivo municipal firmar convênio com o governo do estado de Santa Catarina por intermédio da Telesc S.A, e da outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 11/06/1997

Ementa: Autoriza o chefe do Poder executivo municipal celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 11/06/1997

Ementa: Ratifica procuração outorgada a empresa CCK – Comércio de Maquinas e Equipamentos Ltda, vencedora nos processos licitatórios nºs 15/97 e 16/97, de 07 de março de 1997 e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 21/05/1997

Ementa: Autoriza o chefe do Poder executivo municipal financiar a aquisição da maquina Motoniveladora diretamente com a fornecedora Caterpillar do Brasil Ltda, vencedora na Tomada de Preços nº 09/97, de 25 de Fevereiro de 1997 e dá outras providencias.

Saiba Mais

Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 21/05/1997

Ementa: Autoriza o chefe do Poder executivo municipal celebrar convênio com a BEMFAM – Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil e da outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 16/05/1997

Ementa: Ratifica Procuração outorgada a empresa Caterpillar do Brasil Ltda, vencedora no processo licitatório nº 09/97, de 25 de Fevereiro de 1997 e dá outras providencias.

Saiba Mais

Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 09/05/1997

Ementa: Autoriza o chefe do Poder executivo municipal celebrar convênio com o governo do estado de Santa Catarina, através da CASAN – CIA. Catarinense de Águas e Saneamento e da outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 07/05/1997

Ementa: Autoriza o chefe do Poder executivo municipal realizar serviços com maquinas do município em municípios vizinhos e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 30/04/1997

Ementa: Autoriza o Poder executivo municipal alienar a máquina Pá Carregadeira, recebida por transferência do Município mãe, conforme especifica:

Saiba Mais

Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 27/03/1997

Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal conceder complementação salarial aos servidores do Estado, a disposição do município e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 21/03/1997

Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para os exercícios Financeiros de 1997 a 2000, e dá outras providencia.

Saiba Mais