Decreto Executivo 56/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: Declara de interesse público e social a construção da pavimentação em pedras irregulares na comunidade de Linha Gaspar, e dá outras providencias.
Decreto Executivo 55/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2016
Data da Publicação: 08/06/2016
Ementa: Altera o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1183/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2016
Data da Publicação: 06/06/2016
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.627,12(CENTO E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1184/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2016
Data da Publicação: 06/06/2016
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 382.880,20(TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 53/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto Executivo 54/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2016, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 52/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2016
Data da Publicação: 18/05/2016
Ementa: Altera o Capítulo II, Art. 7º, parágrafo IV, do Decreto Municipal nº 15 de 08/01/2016, que dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.160, de 16/12/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 50/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 51/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: Altera o remanejamento, alocação e distribuição da Frota Municipal de Veículos, Máquinas e Equipamentos agrícolas e rodoviários deste Ente Federado, do Decreto Municipal nº 090 de 10/12/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1182/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.925,19 (DOZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.181/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.181/2016
Data da Publicação: 13/05/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Decreto Executivo 49/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 27/05/2016 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.180/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.180/2016
Data da Publicação: 06/05/2016
Ementa: Dispõe sobre autorização para afirmar Termo de Convênio para conceder transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APAS e contém outras providências.
Decreto Executivo 48/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2016
Data da Publicação: 29/04/2016
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado de LOTE URBANO Nº 01, com área de 1000,00m², da QUADRA Nº 154, sito na esquina da Rua 1º de Maio com a Rua João Batista Bataglin, bairro centro, município de Bandeirante, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.179/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.179/2016
Data da Publicação: 28/04/2016
Ementa: Dispõe sobre autorização para afirmar termo de cessão de uso e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.178/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.178/2016
Data da Publicação: 28/04/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.076 de 24/09/2014, que institui o Conselho Municipal do Idoso de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: Altera o art. 1º, do Decreto Municipal nº 26/2016, que dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.220/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.220/2017
Data da Publicação: 19/04/2016
Ementa: Ratifica Termo de Doação com Encargos firmado com a União por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina para recebimento de 01 refrigerador, e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 002/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 044/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2016
Data da Publicação: 13/04/2016
Ementa: Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.