Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber por doação um transformador de 23.100 volts doado pela CONAB á Prefeitura de São Miguel do Oeste a qual repassa para Bandeirante.
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Alienar o veiculo Opala Diplomata ano e modelo 1982 cor preta Capac. 5 passageiros, potência 89 CV, categoria oficial placa: SU 6371 avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e da outras providências.
Lei Ordinária 104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e da outras providências.
Lei Ordinária 105/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do estado, através da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e dá outras providências.
Decreto Executivo 07/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1998
Data da Publicação: 07/06/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 13.500,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 08/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1998
Data da Publicação: 07/06/1998
Ementa: Dispõe sobre a gratificação de regência de classe, e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação da coordenação do sistema de vigilância alimentar e nutricional- SISVAN municipal.
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Associação de Pequenos Agricultores do Vale do Rio das Flores – APAVARI - e contem outras providências.
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Concede descontos e autoriza a baixa de débitos de contribuintes para com a Fazenda Publica municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abril crédito adicional suplementar na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Grupo de Idosos Flor de Maio e contem outras providências.
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de veículos com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A – EPAGRI e da outras providências.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Grupo de Idosos Vida que Renasce e contem outras providências.
Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 24/04/1998
Ementa: Cria o Pré Escolar Tio Patinhas, localizado na Escola da Associação Educacional Rural de Bandeirante e da outras providências.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 24/04/1998
Ementa: Dispões sobre a concessão de auxilio financeiro de transportes escolar para alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental de primeiro grau, no território do município e da outras providências.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: Dispões sobre as Audiências Publicas municipais previstas no Parágrafo 5º do artigo 120 da Constituição estadual e no Capitulo IV da Lei complementar nº. 157/97.
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Educação e do Desporto e dá outras providências.
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a Fundação Educacional Rural de Bandeirante na ordem de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a Associação dos Pequenos Agricultores de Riqueza do Oeste na ordem de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Decreto Executivo 03A/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 03A/1998
Data da Publicação: 23/03/1998
Ementa: Desdobra o lote urbano n. 08 da quadra n. 171 com área de 1.000 metros quadrados em duas partes iguais, e dá outras providências.