Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 24/04/1998
Ementa: Cria o Pré Escolar Tio Patinhas, localizado na Escola da Associação Educacional Rural de Bandeirante e da outras providências.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 24/04/1998
Ementa: Dispões sobre a concessão de auxilio financeiro de transportes escolar para alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental de primeiro grau, no território do município e da outras providências.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: Dispões sobre as Audiências Publicas municipais previstas no Parágrafo 5º do artigo 120 da Constituição estadual e no Capitulo IV da Lei complementar nº. 157/97.
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Educação e do Desporto e dá outras providências.
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a Fundação Educacional Rural de Bandeirante na ordem de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a Associação dos Pequenos Agricultores de Riqueza do Oeste na ordem de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Decreto Executivo 03A/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 03A/1998
Data da Publicação: 23/03/1998
Ementa: Desdobra o lote urbano n. 08 da quadra n. 171 com área de 1.000 metros quadrados em duas partes iguais, e dá outras providências.
Decreto Executivo 03/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 21.500,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 02A/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 02A/1998
Data da Publicação: 26/02/1998
Ementa: Desdobra o lote urbano n. 04 da quadra n. 154 com área de 1.000 metros quadrados em duas partes iguais, e dá outras providências.
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 17/02/1998
Ementa: Cria o Fundo Municipal Rotativo Agropecuário de Bandeirante – FRABAN e da outras providências.
Lei Ordinária 086/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 17/02/1998
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano da Sede de Bandeirante e da outras providências.
Decreto Executivo 02/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1998
Data da Publicação: 11/02/1998
Ementa: Desativa escolas municipais conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 08/01/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o ano Financeiro de 1998 em R$ 4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil reais).
Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 08/01/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Bandeirante – COMDAG e dá outras providências.
Lei Orgânica 001/1997
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: Lei Orgânica
Lei Ordinária 077/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1997
Data da Publicação: 31/12/1997
Ementa: Altera o Plano Plurianual do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para os exercícios Financeiros de 1997 a 2000, e dá outras providencia.
Lei Ordinária 078/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1997
Data da Publicação: 31/12/1997
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias do exercício Financeiro de 1998 e dá outras providencia.
Lei Ordinária 079/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1997
Data da Publicação: 31/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o ano Financeiro de 1998 em R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil reais).
Lei Ordinária 080/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1997
Data da Publicação: 31/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o ano Financeiro de 1998 em R$ 654.500,00 (Seiscentos e Cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais).