Lei Ordinária 128/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1998
Data da Publicação: 29/12/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de divida junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e da outras providências.
Lei Ordinária 130/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1998
Data da Publicação: 29/12/1998
Ementa: Autoriza a concessão de transferência de recursos financeiros a Associação Educacional Rural Bandeirante com sede no município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contem outras providencias.
Lei Ordinária 127/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1998
Data da Publicação: 29/12/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder baixa do cadastro do IPTU nº 9712, de Reinoldo Zonta e dá outra providência.
Lei Ordinária 129/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1998
Data da Publicação: 29/12/1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência e Previdência do Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 1999, em R$ 180.800,00 (Cento e oitenta mil e oitocentos reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 120/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1998
Data da Publicação: 09/12/1998
Ementa: Autoriza a concessão de Transferência de recursos financeiros ao Armazém Comunitário de Bandeirante com sede neste município, na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 119/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1998
Data da Publicação: 03/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção as Fontes e da outras providências.
Decreto Executivo 25/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: Dispõe sobre situação de emergência no município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 22/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/1998
Data da Publicação: 27/11/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 228.000,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 23/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/1998
Data da Publicação: 27/11/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.235,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 24/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/1998
Data da Publicação: 27/11/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária 118/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1998
Data da Publicação: 26/11/1998
Ementa: Acrescenta programa ao anexo I, do Plano Plurianual do município de Bandeirante estado de Santa Catarina, para os exercícios financeiros 1997 á 2000 e da outras providências.
Lei Ordinária 117/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1998
Data da Publicação: 26/11/1998
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais) e da outras providências.
Decreto Executivo 21/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1998
Data da Publicação: 25/11/1998
Ementa: dispõe sobre as medidas para redução de despesas e aumento da receita do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 115/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1998
Data da Publicação: 18/11/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a repassar mensalmente para o Destacamento de Policia Milita de Bandeirante uma cota de até 250 litros de gasolina, destinada para a manutenção da viatura da Policia Militar, e da outras providências.
Lei Ordinária 116/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1998
Data da Publicação: 18/11/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar o veiculo VW fusca 1300, ano 1977/1978, chassis BJ649314, placa: LYX 8671, cor branca e da outras providências.
Decreto Executivo 18/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1998
Data da Publicação: 21/10/1998
Ementa: Nomeia comissão de avaliação para reavaliação de veículo a ser alienado, e dá outras providências
Lei Ordinária 114/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1998
Data da Publicação: 20/10/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio e contem outras providências.
Lei Ordinária 113/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1998
Data da Publicação: 09/10/1998
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) e da outras providências.
Decreto Executivo 16/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1998
Data da Publicação: 09/10/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 105.000,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária 112/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1998
Data da Publicação: 08/10/1998
Ementa: Consolida os Fundos Municipais de Assistência e Fundo Municipal de Previdência, como Fundo Municipal de Assistência e Previdência, e da outras providências.