Lei nº 1.491/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.491/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Bandeirante Estado de Santa Catarina para execução no exercício de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 064/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.
Lei nº 1.488/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.488/2022
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências.
Lei nº 1.487/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.487/2022
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências.
Decreto nº 063/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Homologa o resultado final da Gestão Democrática Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei nº 1.485/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.485/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei nº 1.486/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.486/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Vencidos de Natureza Tributária e/ou Não Tributária no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei nº 1.484/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.484/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências
Decreto nº 061/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Homologa o Resultado Final (Após o prazo de recursos) referente ao Edital de Processo Seletivo nº 001/2023, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto n º 060/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar referente ao Edital de Processo Seletivo nº 001/2023, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 059/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Homologação final dos candidatos inscritos no Processo de Escolha de Gestão do Período 2024-2028, do Processo de Gestão Escolar nº 023/2023, da Rede Municipal de Ensino do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências
Lei nº 1.483/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.483/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências.
Decreto nº 057/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2025
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: Nomeia os membros integrantes do Fórum Municipal de Educação, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto nº 058/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2022
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: Promove o desdobramento e remembramento dos Lotes Urbanos nºs 05-A e 05-B, da Quadra nº 161, com área de 500,00m² cada, totalizando área total de 1.000,00m², registrado no CRISMO nºs 40.987 e 40.986 respectivamente, situados na Rua Querino Scaravonatti, Centro, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, de propriedade de Genesi Chies, e contém outras providências.
Decreto nº 056/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa:
Decreto nº 055/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: Homologa as inscrições preliminares dos candidatos do Processo de Escolha de Gestão do Período 2024-2028, do Processo de Gestão Escolar nº 023/2023, da Rede Municipal de Ensino do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 054/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 053/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: Regulamenta a prova prática para os cargos de Motorista (CNH Categoria "D") e Operador de Máquinas (CNH Categoria "C"), do Edital de Processo Seletivo nº 001/2023, destinado para contratação temporária de servidores públicos para o Quadro Geral de Pessoal dos Cargos do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 051/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2023, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 2º quadrimestre do exercício de 2023, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto nº 052/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Audiência Pública de revisão do Plano Plurianual 2024 e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 e Lei Orçamentária Anual 2024, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.