Decreto Executivo 045/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2016
Data da Publicação: 12/04/2016
Ementa: Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 43/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: Regulamenta o sistema de registro de preços do Município de Bandeirante e dá outras providências.
Decreto Executivo 42/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2016
Data da Publicação: 07/04/2016
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 22/04/2016 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
Lei Ordinária 1177/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: Dispõe sobre autorização para afirmar termo de cessão de uso e dá outras providências.
Decreto Executivo 40/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2016
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para Discussão do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes de Bandeirante, e dá outras providências.
Decreto Executivo 41/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2016
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 38/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1176/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 723, de 21/08/2009, que institui gratificação de função por serviço prestado em horário especial no âmbito da Administração Direta deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Regulamenta a doação de sementes constante da Lei Municipal nº 1.106, de 25/03/2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1174/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1175/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: Promove a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Administração Direta, Indireta e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 37/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal.
Decreto Executivo 035/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar do Concurso Público nº 001/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 036/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar do Processo Seletivo nº 001/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 34/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Bandeirante (SC), e dá outras providências
Decreto Executivo 32/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: Revoga a Tomada de preços 01/2016, processo 05/2016, do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
Decreto Executivo 033/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento, alocação e distribuição da Frota Municipal de Veículos, Máquinas e Equipamentos agrícolas e rodoviários deste Ente Federado e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2016
Data da Publicação: 17/03/2016
Ementa: REGULAMENTA AS PROVAS PRÁTICAS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA –
Decreto Executivo 30/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 24/03/2016 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2016
Data da Publicação: 10/03/2016
Ementa: Prorroga o Emprego Público nº 002/2014, do Edital nº 002/2014, e dá outras providências.