Lei Ordinária 1189/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2016
Data da Publicação: 15/08/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1190/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2016
Data da Publicação: 15/08/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Decreto Executivo 71/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2016
Data da Publicação: 11/08/2016
Ementa: Revoga na íntegra o Edital de Teste Seletivo nº. 008/2016, do Processo de Dispensa de Licitação n. 27/2016 Processo 102/2016 deste Ente Federado e contém outras providências.
Decreto Executivo 072/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2016
Data da Publicação: 11/08/2016
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado de LOTE URBANO Nº 01, com área de 1000,00m², da QUADRA Nº 154, sito na esquina da Rua 1º de Maio com a Rua João Batista Bataglin, bairro centro, município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 68/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2016
Data da Publicação: 02/08/2016
Ementa: Regulamenta as provas práticas para as funções de Motorista Categoria “D” e Operador de Máquinas Categoria “C”, constante do Teste Seletivo nº 01/2016, do Edital nº 02/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 69/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2016
Data da Publicação: 02/08/2016
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Especial AMEOSC do Teste Seletivo nº 08/2016, do Edital nº 03/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 70/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2016
Data da Publicação: 02/08/2016
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 03/2016, do Edital nº 08/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 66/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2016
Data da Publicação: 29/07/2016
Ementa: Altera o Capítulo VII, do Decreto Municipal nº 015 de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.160, de 16/12/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 67/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2016
Data da Publicação: 29/07/2016
Ementa: Promove o desdobramento dos imóveis denominados LOTES URBANOS Nº 01, 03, 05, 07, 09, da QUADRA Nº 148, com área de 1000,00m² cada um, perfazendo um total de 5000,00m², sitos nas Ruas 7 de Setembro, Avenida Santo Antônio e Rua João Batista Bataglin, bairro centro, município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 65/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2016
Data da Publicação: 27/07/2016
Ementa: Homologa Ata nº 03/2016 do Conselho Municipal de Saúde aprovando o SISPACTO 2016, conforme especifica.
Decreto Executivo 64/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2016
Data da Publicação: 22/07/2016
Ementa: Altera os membros do Conselho de Planejamento Municipal de Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 60/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 052, de 18/05/2016, conforme especifica.
Decreto Executivo 61/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: Altera o Capítulo VII, do Decreto Municipal nº 15 de 08/01/2016, que dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.160, de 16/12/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 62/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde constante do Decreto Municipal nº 058, de 24/08/2015.
Decreto Executivo 63/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: Estabelece data, horário e local a realização de reunião com a participação de toda a população para revisão de metas do orçamento do exercício financeiro de 2016 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 59/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2016
Data da Publicação: 11/07/2016
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Julho de 2016, nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 58/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude de falecimento da Ex- Primeira Dama do município Sra. Erica Bracht.
Lei Ordinária 1.187/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.187/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Decreto Executivo 57/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: Promove o desdobramento dos imóveis denominados LOTES URBANOS Nº 01, 03, 05, 07, 09, da QUADRA Nº 148, com área de 1000,00m² cada um, perfazendo um total de 5000,00m², sitos nas Ruas 7 de Setembro, Avenida Santo Antônio e Rua João Batista Bataglin, bairro centro, município de Bandeirante, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.185/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.185/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providência