Lei Ordinária 1.192/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.192/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.193/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.193/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.194/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.194/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.004/2013 que institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.195/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.195/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: Altera o Perímetro Urbano do Distrito de Prata, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, constante da Lei Municipal nº 684/2008 e contém outras providências.
Decreto Executivo 086/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2016
Data da Publicação: 14/10/2016
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 12 de Processo Seletivo nº 005/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 084/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2016
Data da Publicação: 14/10/2016
Ementa: Promove o desmembramento da Chácara Urbana nº 111-B, com área de 23.381,92m², localizado na Rua Getúlio Vargas, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, matriculado no CRISMO sob nº 45.279, de propriedade de Gregori Cristian Lamb, e contém outras providências.
Decreto Executivo 085/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2016
Data da Publicação: 14/10/2016
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 11 de Processo Seletivo nº 004/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 083/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2016
Data da Publicação: 03/10/2016
Ementa: Altera o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 082/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2016
Data da Publicação: 23/09/2016
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2016, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2016
Data da Publicação: 09/09/2016
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Para Analisar, Revisar e Atualizar as Metas do Plano Municipal de Saneamento básico – PMSC – E da Outras Providências
Decreto Executivo 080/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2016
Data da Publicação: 06/09/2016
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 09, da Quadra 170, com área de 1.000,00m², sito na Rua Querino Scaravonatti esquina com a Rua Gramado, no Município de Bandeirante/SC, objeto da matrícula nº 39.516 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Miguel do Oeste/SC, de propriedade de Élio Dias, residente e domiciliado no município de Bandeirante-SC, e contém outras providências.
Decreto Executivo 077/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2016
Data da Publicação: 05/09/2016
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 04/2016, do Edital nº 11/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 078/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2016
Data da Publicação: 05/09/2016
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 05/2016, do Edital nº 12/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 079/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2016
Data da Publicação: 05/09/2016
Ementa: Regulamenta as provas práticas para as funções de Motorista Categoria “D” e Operador de Máquinas Categoria “C”, constante do Teste Seletivo nº 05/2016, do Edital nº 12/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 076/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2016
Data da Publicação: 02/09/2016
Ementa: Prorroga o Concurso Público nº 002/2014, do Edital nº 003/2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1191/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2016
Data da Publicação: 02/09/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTE
Decreto Executivo 075/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTE
Decreto Executivo 073/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório nº 02/2016, do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Bandeirante - Santa Catarina.
Lei Ordinária 1188/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2016
Data da Publicação: 15/08/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.