Portaria Nomeação Secretária Educação
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa:
Decreto Executivo 084/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial para o exercício 2018 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 082/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Permanente de Licitação deste Ente Federado, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2017
Data da Publicação: 27/12/2017
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. O
Decreto Executivo 80/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades do Ano Novo 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.252/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.252/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.251/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.251/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Bandeirante Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.253/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.253/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2018 e contém outras providências.
Decreto Executivo 79/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2017
Data da Publicação: 13/12/2017
Ementa: Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina do Decreto Municipal nº 50, de 02/06/2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 078/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 111/2013 que define a área e as microáreas que servirão de campo de atuação para os Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 77/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Concurso Público nº 02/2017, do Edital nº 16/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1250/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2017, e contém outras providências.
Decreto Executivo 76/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2017
Data da Publicação: 24/11/2017
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 091/2013, de 07 de agosto que declara de Interesse Social para fins de desapropriação imóveis localizados no perímetro urbano deste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1249/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2017
Data da Publicação: 22/11/2017
Ementa: Promove o desmembramento da Chácara Urbana nº 111-E, com área de 3.507,92m², sem construções, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Gregori Cristian Lamb, e contém outras providências.
Decreto Executivo 74/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação dos Jovens e Adultos, e contém outras providências.
Decreto Executivo 75/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Bandeirante (SC), e contém outras providências.
Lei Ordinária 1248/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2017, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1246/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2017, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1245/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 9/1997, de 31 de janeiro, que dispõe o Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.