Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 23/03/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: Altera nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação dos Servidores do Magistério Público Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, nomeados pelo Decreto Municipal nº 027, de 03/03/2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: Nomeia os membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.258/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.258/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Altera a redação da letra “b” do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.138, de 23 de setembro de 2015, que dispõe da alteração parcial da Lei Municipal nº 11, de 31 de janeiro de 1997, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. O Prefeito
Decreto Executivo 010/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 01/2018, do Edital nº 04/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 28/02/2018
Ementa: Homologa o resultado final referente ao Edital nº 16 de Concurso Público nº 02/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 008/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 21/02/2018
Ementa: Homologa o resultado após a correção dos cartões resposta referente ao Edital nº 16 de Concurso Público nº 02/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 007/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2017, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 3º quadrimestre do exercício de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 08/02/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades do Carnaval/2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.255/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.255/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.256/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.256/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.257/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.257/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de área de terras identificada e matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel do Oeste – CRISMO sob nº 41.202, localizada no Distrito Industrial João Manoel de Freitas, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.254/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.254/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais, da base de cálculo da planta genérica de valores e da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo – TCL, da Taxa Municipal de Licença para Localização e Vistoria das Condições de Funcionamento – TLL, Taxa de Alvará Sanitário e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Fixo, do exercício de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 003/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Fixa o prazo para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL para o exercício de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 005/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Homologa as inscrições (após os recursos) dos candidatos inscritos no Edital nº 16 de Concurso Público nº 002/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 001/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 16 de Concurso Público nº 002/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.