Decreto Executivo 027/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Órgão Executor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 29/05/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.268/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.268/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 025/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar da Prova Prática (antes dos recursos) do Edital nº 4/2018, do Processo Seletivo nº 1/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 023/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 18/05/2018
Ementa: Homologa o Regimento Interno dos Serviços de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde – USB do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2018
Data da Publicação: 18/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública de apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, da Entidade do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2018
Data da Publicação: 17/05/2018
Ementa: Regulamenta as provas práticas para as funções de Motorista Categoria “D” e Operador de Máquinas Categoria “C”, constante do Teste Seletivo nº 01/2018, do Edital nº 04/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2018
Data da Publicação: 10/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.267/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.267/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.266/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.266/2018
Data da Publicação: 26/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Complementar 1.263/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1.263/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
Lei Ordinária 1.264/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.264/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: Autoriza o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a aderir ao Programa “Água é Vida” instituído pelo Consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando o respectivo Contrato de Programa e Contrato de Rateio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.265/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.265/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 04 de Processo Seletivo nº 001/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.262/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.262/2018
Data da Publicação: 16/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 017/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 04 de Processo Seletivo nº 001/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.261/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.261/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.136, de 11 de setembro de 2015 que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 016/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a Lei Federal nº 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.260/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.260/2018
Data da Publicação: 26/03/2018
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, subsídios e remunerações dos Cargos Públicos integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta, Indireta, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.259/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.259/2018
Data da Publicação: 26/03/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 756/2009, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e altera a Lei Municipal nº 1.005/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.