Decreto Executivo 039/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: Altera o Decreto nº 046, de 28 de abril de 2017 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras providências.
Decreto Executivo 038/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2018
Data da Publicação: 12/07/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.275/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.275/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.273/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.273/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.274/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.274/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Incentivo Econômico a empresa EDUARDO GIRELLI 05419731998, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.276/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.276/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 035/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 037/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 036/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 034/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 04/07/2018
Ementa: Estabelece horário de funcionamento nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, no dia 06 de julho de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.269/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.269/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a adesão aos Cadernos de Atenção Básica – CAD, do Ministério da Saúde e aos Protocolos de Enfermagem, do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina – COREN, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.271/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.271/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: Regulamenta a utilização da Frota Rodoviária e da Frota Agropecuária do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dispõe sobre incentivos de desenvolvimento social e econômico local, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.270/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.270/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.272/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.272/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 033/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: Homologa o resultado final referente ao Edital nº 04 de Processo Seletivo nº 001/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: Homologa o resultado final da prova prática (após os recursos) do Edital nº 04 de Processo Seletivo nº 001/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: Homologa o resultado após a correção dos cartões resposta referente ao Edital nº 04 de Processo Seletivo nº 001/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 030/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 07/06/2018
Ementa: Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: Promove o remembramento e desdobramento de Lotes Urbanos, localizados no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: Declara de relevante interesse público municipal as obras de construção de bueiro para canalização da Sanga Vacaria, localizada na Linha Leopoldo Olavo Erig, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.