Decreto Executivo 011/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2019
Data da Publicação: 13/02/2019
Ementa: Convoca a V Conferência Municipal da Saúde do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2019
Data da Publicação: 13/02/2019
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2019
Data da Publicação: 04/02/2019
Ementa: Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 009/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2019
Data da Publicação: 29/01/2019
Ementa: Homologa o Resultado Final referente ao Edital nº 13/2018, de Concurso Público nº 03/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 008/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar referente ao Edital nº 13/2018, de Concurso Público nº 03/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 007/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2019
Data da Publicação: 18/01/2019
Ementa: Homologa o resultado final da prova prática (após os recursos) do Edital nº 13 de Concurso Público nº 03/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 006/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2019
Data da Publicação: 15/01/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2019
Data da Publicação: 09/01/2019
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Permanente de Licitação deste Ente Federado, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2019
Data da Publicação: 09/01/2019
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial para o exercício 2019 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 08/01/2019
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais, da base de cálculo da planta genérica de valores e da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2019
Data da Publicação: 08/01/2019
Ementa: Fixa o prazo para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL para o exercício de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 003/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 08/01/2019
Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo – TCL, da Taxa Municipal de Licença para Localização e Vistoria das Condições de Funcionamento – TLL, Taxa de Alvará Sanitário e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Fixo, do exercício de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 064/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Homologa o resultado final referente ao Edital nº 09 de Processo Seletivo nº 02/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 062/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 063/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Homologa o resultado preliminar referente ao Edital nº 09 de Processo Seletivo nº 02/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 061/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: Homologa o resultado preliminar da prova prática (antes dos recursos) do Edital nº 13 de Concurso Público nº 03/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.298/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.298/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Bandeirante Estado de Santa Catarina para execução no exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: Homologa as inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 13/2018, de Concurso Público nº 03/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 060/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: Regulamenta as provas práticas para as funções de Motorista Categoria “D” e Operador de Máquinas Categoria “C”, constante do Concurso Público nº 03/2018, do Edital nº 13/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.300/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.300/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2019 e contém outras providências.