Lei Ordinária 106/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Redefine os critérios de utilização da reserva de contingência e da outras providências.
Lei Ordinária 108/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Ratifica termo de Seção e transferência de bens móveis e imóveis.
Decreto Executivo 10/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 47.000,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 10A/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10A/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.700,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 09/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/1998
Data da Publicação: 05/08/1998
Ementa: Nomeia comissão de avaliação para avaliação de veículo a ser alienado, e dá outras providências
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Grupo de Idosos Amizade da Fronteira e contem outras providências.
Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores Unidos pelo Futuro de Novo Encantado e contem outras providências.
Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber por doação um transformador de 23.100 volts doado pela CONAB á Prefeitura de São Miguel do Oeste a qual repassa para Bandeirante.
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Alienar o veiculo Opala Diplomata ano e modelo 1982 cor preta Capac. 5 passageiros, potência 89 CV, categoria oficial placa: SU 6371 avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e da outras providências.
Lei Ordinária 104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e da outras providências.
Lei Ordinária 105/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do estado, através da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e dá outras providências.
Decreto Executivo 07/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1998
Data da Publicação: 07/06/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 13.500,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 08/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1998
Data da Publicação: 07/06/1998
Ementa: Dispõe sobre a gratificação de regência de classe, e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação da coordenação do sistema de vigilância alimentar e nutricional- SISVAN municipal.
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Associação de Pequenos Agricultores do Vale do Rio das Flores – APAVARI - e contem outras providências.
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Concede descontos e autoriza a baixa de débitos de contribuintes para com a Fazenda Publica municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abril crédito adicional suplementar na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Grupo de Idosos Flor de Maio e contem outras providências.
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de veículos com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A – EPAGRI e da outras providências.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 04/05/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Grupo de Idosos Vida que Renasce e contem outras providências.