Decreto Executivo 19/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1998
Data da Publicação: 01/10/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.500,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 20/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1998
Data da Publicação: 01/10/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 15/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1998
Data da Publicação: 18/09/1998
Ementa: Dispõe sobre situação de emergência no município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 17/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1998
Data da Publicação: 14/09/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 64.500,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária 111/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1998
Data da Publicação: 14/09/1998
Ementa: Ratifica termo de convênio celebrando entre o Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e o município de São Miguel do Oeste, estado de Santa Catarina, e da outras providências.
Decreto Executivo 13/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1998
Data da Publicação: 09/09/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 29.900,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 13A/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13A/1998
Data da Publicação: 09/09/1998
Ementa: Anula o processo licitatório n. 24/1998 e dá outras providências.
Decreto Executivo 14/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1998
Data da Publicação: 09/09/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 4. 000,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 11/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1998
Data da Publicação: 08/09/1998
Ementa: Cancela contrato particular de comodato, e dá outras providências.
Decreto Executivo 12/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1998
Data da Publicação: 08/09/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 29.900,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária 109/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1998
Data da Publicação: 12/08/1998
Ementa: Institui a cota de participação provisória comunitária e da outras providências.
Lei Ordinária 110/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1998
Data da Publicação: 12/08/1998
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 107/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a Associação Educacional Rural de Bandeirante na ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinária 106/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Redefine os critérios de utilização da reserva de contingência e da outras providências.
Lei Ordinária 108/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Ratifica termo de Seção e transferência de bens móveis e imóveis.
Decreto Executivo 10/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 47.000,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 10A/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10A/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.700,00, e dá outras providências.
Decreto Executivo 09/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/1998
Data da Publicação: 05/08/1998
Ementa: Nomeia comissão de avaliação para avaliação de veículo a ser alienado, e dá outras providências
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Sociedade Grupo de Idosos Amizade da Fronteira e contem outras providências.
Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores Unidos pelo Futuro de Novo Encantado e contem outras providências.