Decreto Executivo 06/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: Altera artigo 1, I, alínea “A”, “B” e “C” do decreto municipal n. 36, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária 335/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Autoriza a contratação de serviços de trator de esteira, objetivando a ampliação dos incentivos à Agricultura do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 328/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Altera disposto do artigo 4º, da Lei 132/99 que dispõe sobre a filiação do município de Bandeirante á Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, AMEOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 329/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do quadro da Administração direta do município de Bandeirante - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 331/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante - SC, a proceder a concessão de recursos financeiros a Associação de Cooperação Agrícola Linha Prata e Associação de Cooperação Agrícola Novo Encantado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 330/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a doação de área coberta de 17 x 30 m² para a sociedade recreativa e cultural Gaspar Dutra, deste município declarada de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária 333/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade "Esporte Clube Flor do Ipê", com sede em Linha Adolfo Ziguelli, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 332/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 312, de 08 de novembro de 2002, objetivando autorizar o chefe do poder executivo municipal de Bandeirante - SC, em nome do município, a ceder servidor público municipal à justiça eleitoral de São Miguel do Oeste - SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 334/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/2003
Data da Publicação: 07/03/2003
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a efetuar o transporte dos Clubes de Mães de Bandeirante até a cidade de Maravilha, e contém outras providências.
Decreto Executivo 04/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2003
Data da Publicação: 20/02/2003
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 e no período matutino do dia 05 de março do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 03/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2003
Data da Publicação: 19/02/2003
Ementa: altera horário de decreto n 02/2003 que fixa data , horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2003
Data da Publicação: 13/02/2003
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2003
Data da Publicação: 23/01/2003
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 001/2003 de 02 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Decreto Executivo 43/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar no exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 41/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: estabelece horário de funcionamento especial às repartições públicas municipais, no período de 02 de janeiro de 2003 até 31 de janeiro de 2003.
Decreto Executivo 42/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o concurso público n. 004/2002,de 14 de novembro de 2002, e dá outras providências.
Lei Ordinária 324/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: Altera a tabela VIII, da lei municipal n° 121, de 29 de dezembro de 1998, constante do código tributário do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 325/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: Autoriza a execução de serviços para os agricultores do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a título de incentivo agrícola, estabelece preços e dá outras providências.
Lei Ordinária 326/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 327/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e contém outras providências.