Decreto Executivo 29/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2003
Data da Publicação: 17/09/2003
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo n. 005/2003, e dá outras providências.
Lei Ordinária 356/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/2003
Data da Publicação: 17/09/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar em até R$8.000,00 (oito mil reais) o orçamento do Fundo Municipal Assistência Social, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 355/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/2003
Data da Publicação: 15/09/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar em até R$1.000,00 (um mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 354/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/2003
Data da Publicação: 15/09/2003
Ementa: Fixa ponto de táxi no perímetro urbano da cidade de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 22/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2003
Data da Publicação: 04/09/2003
Ementa: Dispõe sobre a 1 conferência municipal de saúde do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 23/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2003
Data da Publicação: 04/09/2003
Ementa: Altera artigo 1, I, alínea “A”, do decreto municipal n. 36, de 17 de setembro de 2001, e dá outras providências
Decreto Executivo 24/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2003
Data da Publicação: 04/09/2003
Ementa: Altera artigo 1, I, alínea “A”, do decreto municipal n. 29, de 19 de setembro de 2001, e dá outras providências
Decreto Executivo 25/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2003
Data da Publicação: 04/09/2003
Ementa: Altera artigo 1, I, alínea “A”, do decreto municipal n. 26, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências
Decreto Executivo 27/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2003
Data da Publicação: 04/09/2003
Ementa: Altera artigo 1, do decreto municipal n. 15, de 17 de abril de 2002, e dá outras providências
Lei Ordinária 353/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/2003
Data da Publicação: 27/08/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 20/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2003
Data da Publicação: 04/08/2003
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo n. 004/2003 de 15 de julho de 2003, e dá outras providências.
Decreto Executivo 21/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2003
Data da Publicação: 04/08/2003
Ementa: Dispõe sobre a revogação da licitação n. 016/2003, carta convite n. 013/2003, que teve por objeto a aquisição de doses de sêmen para o melhoramento genético do rebanho leiteiro,e dá outras providências.
Decreto Executivo 18/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2003
Data da Publicação: 21/07/2003
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de julho do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 349/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2003
Data da Publicação: 17/07/2003
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a proceder a alienação de bens móveis e regularizar a baixa de outros no patrimônio do município de Bandeirante - SC, e contém outras providências.
Lei Ordinária 350/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/2003
Data da Publicação: 17/07/2003
Ementa: Autoriza a locação de imóvel edificado para concessão de uso por instrumento contratual à Empresa BS Móveis e Aberturas Ltda ME, objetivando dar incentivo ao desenvolvimento da indústria local, e dá outras providências.
Lei Ordinária 351/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/2003
Data da Publicação: 17/07/2003
Ementa: Autoriza assinar convênios, acordos, contratos, termos de cessão de uso e demais atos necessários ao recebimento de recursos financeiros, bens e serviços com os governos da União, Estado, Municípios e seus respectivos órgãos e entidades, e contém outras providências.
Lei Ordinária 352/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/2003
Data da Publicação: 17/07/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$12.000,00 (doze mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 17/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2003
Data da Publicação: 15/07/2003
Ementa: Homologa ata única da comissão especial de avaliação dos automóveis astra GLS ano/modelo 1995 e fusca VW ano 1997, modelo 1978 de propriedade do município , e dá outras providências.
Lei Ordinária 348/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2003
Data da Publicação: 01/07/2003
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 15/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2003
Data da Publicação: 10/06/2003
Ementa: Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos profissionais dos servidores municipais nomeados para o exercício de cargo efetivo nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do poder executivo.