Decreto Executivo 15/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2004
Data da Publicação: 11/05/2004
Ementa: Institui preços dos serviços de táxi no município de Bandeirante-SC, e contém outras providências.
Decreto Executivo 11/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2004
Data da Publicação: 03/05/2004
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das funções dos cargos de secretária escolar e diretor de escola, dos educandários do município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 10/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2004
Data da Publicação: 28/04/2004
Ementa: Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos profissionais em educação do município, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal e dá outras providências
Lei Ordinária 376/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a proceder a utilização dos recursos depositados na caixa econômica federal, ag. nº 0702, SMOeste (SC), conta nº 86-3, e dá outras providências.
Lei Ordinária 375/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2004
Data da Publicação: 16/04/2004
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 170, no perímetro urbano da cidade, e contém outras providências.
Decreto Executivo 09/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2004
Data da Publicação: 13/04/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo n. 002/2004 de 31 de março de 2004, e dá outras providências.
Decreto Executivo 08/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2004
Data da Publicação: 06/04/2004
Ementa: Homologa o relatório de gestão do sistema único de saúde – período de abrangência 2003 e dá outras providências.
Decreto Executivo 07/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2004
Data da Publicação: 01/04/2004
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período vespertino do dia 08 de abril do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 372/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2004
Data da Publicação: 19/03/2004
Ementa: Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 226, de 13 de julho de 2001, que institui o órgão executivo municipal de trânsito no município de Bandeirante - DEMUTRAN e cria a junta administrativa de recursos e infrações - JARI, e contém dá providências.
Lei Ordinária 373/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2004
Data da Publicação: 19/03/2004
Ementa: Eleva as contribuições do mês de abril de 2004, à Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, e contém outras providências.
Lei Ordinária 374/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2004
Data da Publicação: 19/03/2004
Ementa: Promove e aprova o desafetamento de bem imóvel, constante do lote urbano nº 08, da quadra nº 141, com área de 1.000m², na sede deste ente federado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 05/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2004
Data da Publicação: 09/03/2004
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo n. 001/2004 de 19 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2004
Data da Publicação: 09/03/2004
Ementa: Homologa ata única da comissão especial de averiguação de locais para aluguel pela municipalidade para funcionamento da Epagri, e dá outras providências.
Decreto Executivo 05/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2003
Data da Publicação: 07/03/2004
Ementa: Altera artigo 1, I, alínea “B”, do decreto municipal 26, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária 370/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2004
Data da Publicação: 03/03/2004
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do quadro da Administração direta do município de Bandeirante - (SC), e dá outras providências.
Lei Ordinária 371/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2004
Data da Publicação: 03/03/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante - SC, a proceder a concessão de recursos financeiros a Associação de Cooperação Agrícola Linha Prata e Associação de Cooperação Agrícola Novo Encantado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 04/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2004
Data da Publicação: 26/02/2004
Ementa: Instituiu o subprograma de incentivo agrícola de distribuição de sementes de pastagens de inverno e cobertura do solo para o exercício financeiro de 2004, e contém outras providências.
Decreto Executivo 03/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2004
Data da Publicação: 25/02/2004
Ementa: Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela estiagem (código alfabético: NE. SES e CODAR numérico 12.401) e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2004
Data da Publicação: 12/02/2004
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de fevereiro do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 01/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2004
Data da Publicação: 09/02/2004
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, e dá outras providências.