Decreto nº 034/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 008, de 21 de janeiro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 031/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio do Leilão 01/2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 032/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a lotação dos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal em seus respectivos serviços e unidades orçamentárias, e dá outras providências.
Decreto nº 033/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: Integra o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina no Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Unidade Gerenciadora, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.427/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.427/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de Bens Móveis pertencentes ao Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina na modalidade de licitação de leilão, e contém outras providências.
Decreto nº 030/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.426/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.426/2022
Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.093, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 09, da Quadra nº 143, com área de 1.000,00m², situado na Rua João Batista Bataglin, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 50.798 no CRISMO, de propriedade de Adenir Luis Fachim, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.425/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.425/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.424/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.424/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.423/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.423/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 027/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Altera a nomeação dos membros da Equipe Técnica Interdisciplinar para atendimento ao “Programa Para Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Educando Para Crescer”, constante do Decreto nº 013, de 19 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.414/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.414/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: Institui o Auxílio Alimentação e Refeição, de natureza jurídica indenizatória, no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 1º quadrimestre do exercício de 2022, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Referência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.421/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.421/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.422/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.422/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho de Planejamento Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.