Decreto nº 042/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 27/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2022, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 2º quadrimestre do exercício de 2022, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.432/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.432/2022
Data da Publicação: 16/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto nº 040/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2022
Data da Publicação: 15/09/2022
Ementa: Institui a Comissão de Elaboração da Regulamentação da Lei nº 1.408, de 17 de fevereiro de 2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 041/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2022
Data da Publicação: 15/09/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.431/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.431/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 037/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: Institui a Meta 16 no Plano Municipal de Educação do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 038/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 007, de 18 de janeiro de 2021, que nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.
Decreto nº 039/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2019
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 086, de 30 de dezembro de 2021, que nomeia o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 036/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, através da Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.430/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.430/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.429/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.429/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 1ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.428/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.428/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto nº 035/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Permanente de Licitação deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto nº 034/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 008, de 21 de janeiro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 031/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio do Leilão 01/2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 032/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a lotação dos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal em seus respectivos serviços e unidades orçamentárias, e dá outras providências.
Decreto nº 033/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: Integra o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina no Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Unidade Gerenciadora, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.427/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.427/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de Bens Móveis pertencentes ao Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina na modalidade de licitação de leilão, e contém outras providências.
Decreto nº 030/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.426/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.426/2022
Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.093, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.