Decreto Executivo 053/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 02/06/2017
EMENTA
- Convoca a Comunidade de Bandeirante, SC para participação na Conferência Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
Decreto nº 053, de 02 de junho de 2017.
Convoca a Comunidade de Bandeirante, SC para participação na Conferência Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a Comunidade de Bandeirante, SC, para participação na Conferência Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período de 2018 a 2021, ficando fixada a data, o horário e o local, a seguir:
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DATA |
HORÁRIO |
LOCAL |
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30/06/2017 |
13:00 horas |
Centro de Multiplo Uso Rua João Bataglin, s/n – centro Bandeirante (SC) |
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste ato correrão à conta dos créditos orçamentários vigentes e concernentes para tal fim.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bandeirante (SC), em 02 de junho de 2017.
CELSO BIEGELMEIER
Prefeito Municipal