Lei Ordinária 793/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 791/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2010
Data da Publicação: 21/05/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao cancelamento e baixa de débitos de Dívida Ativa Tributária, Não Tributária e de receitas orçamentárias registradas até 31 de dezembro de 2004, tendo em vista suas prescrições à luz da norma legal, e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2010
Data da Publicação: 19/05/2010
Ementa: Promove o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 01, 03 e 05, da Quadra nº 141, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Enio Afonso Oliboni, e contém outras providências.
Decreto Executivo 031/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2010
Data da Publicação: 19/05/2010
Ementa: Homologa o resultado da Comissão Municipal Especial de Localização e Avaliação de Imóvel, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2010
Data da Publicação: 17/05/2010
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2010, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2010
Data da Publicação: 17/05/2010
Ementa: INSTITUI E NOMEIA EQUIPE DE ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 01, da Quadra nº 120, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Mathias Hensel, e contém outras providências.
Decreto Executivo 026/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2010
Data da Publicação: 10/05/2010
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL AMEOSC DO TESTE SELETIVO Nº 001/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2010
Data da Publicação: 10/05/2010
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 001/2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária 790/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2010
Data da Publicação: 10/05/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 652, de 11/06/2008, mais especificadamente na composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 789/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 788/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 787/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 023/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: Promove o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, da Quadra nº 169, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Adriana Regina Bataglin, e contém outras providências.
Decreto Executivo 025/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: Dispõe sobre servidão perpétua e cessão de uso de imóvel particular de Domingos Marchi, e contém outras providências.
Decreto Executivo 024/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 786/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: Promove o desafetamento e remembramento de Bens Imóveis de propriedade deste Ente Federado, mais propriamente de uso comum do povo, dá nova finalidade, e contém outras providências.
Lei Ordinária 785/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, a proceder a locação de imóvel para conceder como incentivo econômico a empresa Móveis Lamb Ind Ltda, e contém outras providências.
Lei Ordinária 784/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: Institui o Programa Nossa Casa e dispõe sobre incentivos econômicos e isenções fiscais à construção de moradia familiar, e contém outras providências.
Lei Ordinária 783/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas do exercício de 2009 no Orçamento do exercício financeiro de 2010, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.