Decreto Executivo 042/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2010
Data da Publicação: 09/08/2010
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 09/08/2009, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 802/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2010
Data da Publicação: 22/07/2010
Ementa: Ratifica Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 0780, de 08/06/2010, do Processo nº 10980.002598/2010-19, da Secretaria da Receita Federal que destina na forma de incorporação, veículo para o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 801/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2010
Data da Publicação: 22/07/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 800/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2010
Data da Publicação: 22/07/2010
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 040/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2010
Data da Publicação: 28/06/2010
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 142, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Edison Scaravonatto, e contém outras providências.
Lei Ordinária 797/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 799/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 798/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 796/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas do exercício de 2008 no Orçamento do exercício financeiro de 2010, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 039/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2010
Data da Publicação: 21/06/2010
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 02, da Quadra nº 141, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Edison Scaravonatto, e contém outras providências.
Decreto Executivo 037/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: Homologa o Resultado Classificatório das provas do Processo Seletivo de Bandeirante/SC referente ao Edital 001/2010.
Decreto Executivo 038/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: Homologa o Resultado Classificatório das provas do Processo Seletivo de Bandeirante/SC referente ao Edital 001/2010.
Decreto Executivo 036/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2010
Data da Publicação: 11/06/2010
Ementa: Estabelece o horário de funcionamento especial das repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, durante o período dos jogos da Copa do Mundo 2010, dá outras providências.
Decreto Executivo 034/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2010.
Decreto Executivo 035/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: Altera art. 1º, do Decreto nº 027, de 10/05/2010, que institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 001/2010, e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2010
Data da Publicação: 02/06/2010
Ementa: Declara área de interesse social para fins de desapropriação e promove a efetiva desapropriação por via amigável ou judicial de imóvel destinado ampliação das instalações de abastecimento de água potável no perímetro urbano do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 033/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2010
Data da Publicação: 02/06/2010
Ementa: Promove o desdobramento dos Lotes Urbanos nºs 01 e 03, da Quadra nº 161, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Selino Zimmermann, e contém outras providências.
Lei Ordinária 795/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2010
Data da Publicação: 02/06/2010
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 792/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: Promove a Revisão Geral Anual das remunerações do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 794/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.