Decreto Executivo 073/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Concurso Público nº 003/2010, e dá outras providências.
Decreto Executivo 071/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2010
Data da Publicação: 10/12/2010
Ementa: Homologa o Resultado Final das provas do Concurso Público de Bandeirante/SC, referente ao Edital 002/2010, e contém outras providências.
Lei Ordinária 833/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2010
Data da Publicação: 10/12/2010
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2011 e contém outras providências.
Lei Ordinária 832/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2010
Data da Publicação: 10/12/2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 070/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar das provas do Concurso Público de Bandeirante/SC, referente ao Edital 002/2010, do cargo de auxiliar de enfermagem e contém outras providências.
Decreto Executivo 068/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 069/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: Homologação das inscrições dos Candidatos do Processo Seletivo do Edital nº 002/2010.
Decreto Executivo 067/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2010
Data da Publicação: 03/12/2010
Ementa: Homologação das inscrições dos Candidatos do Processo Seletivo do Edital nº 002/2010.
Decreto Executivo 066/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2010
Data da Publicação: 02/12/2010
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar das provas do Concurso Público de Bandeirante/SC, referente ao Edital 002/2010, e contém outras providências.
Lei Ordinária 831/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Social – CRAS, no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 830/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 829/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de Bens Móveis pertencentes ao Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 064/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: Designar servidor para exercer as funções de Leiloeiro Oficial do Município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 065/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: Altera o Decreto nº 053, de 24/09/2010 que institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Concurso Público nº 002/2010, e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2010
Data da Publicação: 17/11/2010
Ementa: Homologação das inscrições dos Candidatos do Concurso Público do Edital nº 002/2010.
Decreto Executivo 063/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2010
Data da Publicação: 17/11/2010
Ementa: Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título precário, por prazo determinado, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de São Miguel do Oeste – SICCOB São Miguel – SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 828/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: Altera o art. 5º, da Lei Municipal nº 818, 03/11/2010 que concede incentivo econômico a empresa BS Móveis e Aberturas Ltda, e contém outras providências.
Lei Ordinária 827/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 736, de 06/11/2009, que institui o PPA 2010/2013, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 826/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 825/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.