Decreto Executivo 003/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2011
Data da Publicação: 05/01/2011
Ementa: Homologa o resultado proferido pela Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para fins de Declaração de Utilidade Pública e efetiva desapropriação, por via amigável ou judicial, de imóvel destinado a ampliação do Primeiro Distrito Industrial deste Município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Permanente de Licitação deste Ente Federado, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2010
Data da Publicação: 29/12/2010
Ementa: Homologa o Resultado Final das provas do Processo Seletivo de Bandeirante/SC, referente ao Edital 002/2010.
Decreto Executivo 080/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2010
Data da Publicação: 27/12/2010
Ementa: Institui Comissão Especial para averiguação e avaliação de imóvel rural para fins de desapropriação por utilidade pública, objetivando a ampliação da área industrial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 841/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 840/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 814, de 27/10/2010, que transfere recursos financeiros à Sociedade de Damas Sempre Alegre, sediada neste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 839/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 838/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 837/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2011, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 076/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: Decreta imóvel de utilidade pública para fins de construção de um reservatório de múltiplo-uso na Comunidade de Linha Gaspar, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 077/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: Homologa o Resultado Classificatório das provas do Processo Seletivo de Bandeirante/SC, referente ao Edital 002/2010, e dá outras providências.
Decreto Executivo 079/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À SOCIEDADE DE DAMAS SEMPRE ALEGRES.
Decreto Executivo 078/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: Declara área de interesse social para fins de desapropriação e promove a efetiva desapropriação por via amigável ou judicial de imóvel destinado ampliação das instalações de abastecimento de água potável no perímetro urbano do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 075/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: Homologa o Resultado Final das provas do Concurso Público de Bandeirante/SC, referente ao Edital 002/2010, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
Lei Ordinária 836/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 835/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2010, deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 834/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, proceder doação de materiais destinados a obras junto ao Esporte Clube Estrela Vermelha, e contém outras providências.
Decreto Executivo 074/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 072/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL AMEOSC DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.