Decreto nº 024/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 023/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 019/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.453/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.453/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Altera parcialmente a Lei nº 878, de 19 de setembro de 2011 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.454/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.454/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.455/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.455/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 022/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: Institui a Equipe Técnica Municipal – ETN do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, com o objetivo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal, e contém outras providências
Lei Ordinária nº 1.452/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.452/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.093, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 020/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 021/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação dos Servidores do Magistério Público Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
DF 02/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências.
Decreto nº 019/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.451/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.451/2022
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, e contém outras providências.
DF 01/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto nº 017/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel Lote Urbano 01, da Quadra nº 194, com área de 1.000,00m², situado na Rua do Comércio esquina com a Rua Caçador, Centro, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, registrados na Matrícula nº 32.919, no CRISMO, de propriedade de Adavilson Ribeiro, e contém outras providências.
Decreto nº 018/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação dos Jovens e Adultos, e contém outras providências.
Decreto nº 016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 09, da Quadra nº 145, com área de 1.000,00m², situado na Rua João Batista Bataglin esquina com a Rua das Flores, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 36.391, no CRISMO, de propriedade de Vanildo José Bagnara, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.450/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.450/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: Dispõe sobre o valor do Auxílio Alimentação e Refeição de que trata a Lei nº 1.414, de 13 de abril de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1.449/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.449/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de Bens Móveis pertencentes ao Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina na modalidade de licitação de leilão, e contém outras providências.
Decreto nº 012/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Bandeirante – SC, e dá outras providências.
Decreto nº 013/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.