Decreto Executivo 085/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1148/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2015
Data da Publicação: 12/11/2015
Ementa: Ratifica Termo de Cessão de Uso entre Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Bandeirante SC, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1147/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Decreto Executivo 079/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: Altera o art. 1º, do Decreto Municipal nº 72/2015, que dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica Interdisciplinar para atendimento aos Serviços de Família Acolhedora no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1143/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina assinar Escritura Pública de Cessão de Uso Perpétuo de Área e Direito de Passagem em parte do imóvel rural do Senhor Silvio Chiesa e Venilde Croce Chiesa e da Senhora Salete Kossmann e Íris Kossmann, e dá outras providências.
Decreto Executivo 080/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: Homologa as inscrições dos candidatos do Concurso Público nº 001/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1145/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1144/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1146/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: Altera o art. 3º e o art. 20, da Lei Municipal nº 652, de 11/06/2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 078/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2015
Data da Publicação: 27/10/2015
Ementa: Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 002/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 077/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: Designa Leiloeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio.
Decreto Executivo 074/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos do Concurso Público nº 001/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 075/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 10, da Quadra nº 176, com área de 1.000,00m², de propriedade de Diogeles da Silva, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 076/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: Homologa a avaliação promovida pelos membros da Comissão Municipal Especial de Avaliação de Bens Móveis para fins de alienação, conforme especifica.
Decreto Executivo 073/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1139/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2015
Data da Publicação: 13/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1140/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2015
Data da Publicação: 13/10/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 756, de 16/12/2009, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1141/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2015
Data da Publicação: 13/10/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.030, de 29/11/2013, que altera a Lei Municipal nº 756, de 16/12/2009 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1142/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2015
Data da Publicação: 13/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Decreto Executivo 071/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar do Processo Seletivo nº 002/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.