Lei Ordinária 1164/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1165/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 756, de 16/12/2009 e alterações vigentes, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1166/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas do exercício de 2014 no Orçamento do exercício financeiro de 2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 091/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 089/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2015
Data da Publicação: 10/12/2015
Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 24/12/2015 e 31/12/2014 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 090/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2015
Data da Publicação: 10/12/2015
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento, alocação e distribuição da Frota Municipal de Veículos, Máquinas e Equipamentos agrícolas e rodoviários deste Ente Federado e dá outras providências.
Lei Ordinária 1157/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: PPA-Promove a revisão do Plano Plurianual PPA 2014-2017, para execução no exercício de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1158/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: LDO- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1159/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: LOA-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Decreto Executivo 088/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: Promove o desmembramento de Parte da Chácara Urbana nº 111, com área de 50.000,00m² e de Parte Oeste da Chácara Urbana nº 111, com área total de 55.000,00m² de propriedade de Gilmar Antonio Oliboni e Adizete Ana Oliboni, localizadas no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 087/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2015
Data da Publicação: 27/11/2015
Ementa: Prorroga a vigência do Processo Seletivo nº 002/2014, do Edital nº 04/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 086/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar do Concurso Público nº 001/2015, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1155/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1156/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1152/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2015
Data da Publicação: 20/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1153/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2015
Data da Publicação: 20/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1154/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/2015
Data da Publicação: 20/11/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1004/2013 que institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1149/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1150/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.137/2015 que autoriza o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a receber área de terras em doação sem ônus e encargo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1151/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, e contém outras providências.