Decreto Executivo 29/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2016
Data da Publicação: 10/03/2016
Ementa: Promove o desdobramento e o remembramento de Parte dos Lotes Urbanos nºs 01 e 03 da matricula nº 44.433 com área de 880,00 m2 e Parte do Lote Urbano nº 03, da matricula nº 11.160, com área de 560,00 m2, todos na quadra nº 161, com área total de 1.440,00 m2, localizadas no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 27/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 02/2016, do Edital nº 02/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1172/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina assinar Escritura Pública de Cessão de Uso Perpétuo de Área e Direito de Passagem em parte do imóvel rural do Senhor Silvio Chiesa e Venilde Croce Chiesa e da Senhora Salete Kossmann e Íris Kossmann, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.171/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.171/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1173/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei Complementar nº 1.043 de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto Executivo 26/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2016
Data da Publicação: 22/02/2016
Ementa: Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2016
Data da Publicação: 22/02/2016
Ementa: Homologa as inscrições (Após recursos) dos candidatos do Concurso Público nº 001/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 021/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2016
Data da Publicação: 17/02/2016
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos do Concurso Público nº 001/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 023/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2016
Data da Publicação: 17/02/2016
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos do Processo Seletivo nº 001/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências
Decreto Executivo 22/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2016
Data da Publicação: 17/02/2016
Ementa: Fixa data, horário e local à realização da Audiência Pública da apresentação do cumprimento das metas fiscais do 4º quadrimestre do exercício de 2015, deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 19/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2016
Data da Publicação: 15/02/2016
Ementa: Promove o desmembramento de Parte do Lote Rural nº 73-A, de propriedade de Moser Nutrição Animal Eirelli, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 20/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2016
Data da Publicação: 15/02/2016
Ementa: Promove o remembramento e o desmembramento de Parte da Chácara Urbana nº 111, de propriedade de Gilmar Antonio Oliboni e Adizete Ana Oliboni, localizadas no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 18/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2016
Data da Publicação: 02/02/2016
Ementa: Homologa a avaliação promovida pelos membros da Comissão Municipal Especial de Avaliação de Bens Móveis para fins de alienação, conforme especifica.
Decreto Executivo 17/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2016
Data da Publicação: 26/01/2016
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades do Carnaval/2016, e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2016
Data da Publicação: 25/01/2016
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Municipal Especial de Avaliação de Bens Móveis do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, conforme especifica:
Lei Ordinária 1167/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2016
Data da Publicação: 14/01/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1168/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2016
Data da Publicação: 14/01/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1169/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2016
Data da Publicação: 14/01/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1170/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2016
Data da Publicação: 14/01/2016
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, constante da Lei Municipal nº 919, de 22/12/2011, e dá outras providências.
Decreto Executivo 14/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2016
Data da Publicação: 08/01/2016
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.