Decreto Executivo 100/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2016 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: Altera o Decreto nº 087/2016, de 20/10/2016, alterando a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 099/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2016
Data da Publicação: 09/12/2016
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório nº 93/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 43/2016, com o objeto de aquisição de doces de natal para distribuição gratuita nas Escolas Municipais e dos Grupos de Idosos do Município de Bandeirante, SC, conforme especifica.
Decreto Executivo 096/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2016
Data da Publicação: 05/12/2016
Ementa: Homologa o Resultado Final da Prova Objetiva referente ao Edital nº 012 de Processo Seletivo nº 05/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 097/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2016
Data da Publicação: 05/12/2016
Ementa: Homologa o Resultado Final da Prova Prática referente ao Edital nº 012 de Processo Seletivo nº 05/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 098/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2016
Data da Publicação: 05/12/2016
Ementa: Homologa o Resultado Final da Prova Objetiva referente ao Edital nº 011 de Processo Seletivo nº 04/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 094/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Atualiza os valores dos preços estabelecidos a serem cobrados pela efetiva prestação de serviços com máquinas pertencentes a Frota Municipal no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2015, e dá outras providências.
Decreto Executivo 095/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Revoga os Editais nºs 46/2016, 47/2016, 48/2016, 49/2016, 50/2016, 51/2016 e 52/2016, conforme especifica.
Lei Ordinária 1.197/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.197/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 756 de 16 de dezembro de 2009 e demais alterações vigentes, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.196/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.196/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2016, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.199/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.199/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício financeiro de 2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.198/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.198/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do exercício financeiro de 2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.200/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.200/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício financeiro de 2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 091/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2016
Data da Publicação: 09/11/2016
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar da Prova Prática referente ao Edital nº 012 de Processo Seletivo nº 05/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 092/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2016
Data da Publicação: 09/11/2016
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar da Prova Objetiva referente ao Edital nº 012 de Processo Seletivo nº 05/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 093/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2016
Data da Publicação: 09/11/2016
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar da Prova Objetiva referente ao Edital nº 011 de Processo Seletivo nº 04/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 087/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: Reconduz o mandato dos membros nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: Homologa as inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 12 de Processo Seletivo nº 005/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 090/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 28 de outubro e 14 de novembro de 2016 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 089/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: Homologa as inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 11 de Processo Seletivo nº 004/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.