Decreto Executivo 066/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: Homologa o resultado após a correção dos cartões resposta referente ao Edital nº 08 de Processo Seletivo nº 01/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 065/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: Homologa as inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 10 de Concurso Público nº 001/2017, do Município de Ba
Decreto Executivo 064/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2017
Data da Publicação: 31/08/2017
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 10 de Concurso Público nº 001/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 063/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: Institui e nomeia a Equipe de Elaboração do Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2017
Data da Publicação: 09/08/2017
Ementa: as inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 08 de Processo Seletivo nº 001/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 061/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 08 de Processo Seletivo nº 001/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 058/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 01/2017, do Edital nº 08/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 060/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2017
Data da Publicação: 24/07/2017
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Concurso Público nº 01/2017, do Edital nº 10/2017, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.234/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.234/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2017, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.235/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.235/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a proceder Doação de Bens Móveis Inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal deste Ente Federado, e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2017
Data da Publicação: 11/07/2017
Ementa: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.230/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.230/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2017, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.231/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.231/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2017, e contém outras providências.
Lei Complementar 1.232/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1.232/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 756, de 16/12/2009 e alterações vigentes, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, instituindo o Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.233/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.233/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Institui o Programa Bolsa de Ensino Médio Profissionalizante de Técnico em Agropecuária no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1232/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 756, de 16/12/2009 e alterações vigentes, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, instituindo o Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
Decreto Executivo 057/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 04/2016, do Edital nº 11/2016, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 054/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 01, da Quadra nº 147, com área de 1.000,00m², localizado no Município de Bandeirante, SC, de propriedade de Delvino Victorio Trenhago e Valmir Barbieri, e contém outras providências.
Decreto Executivo 055/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 02, da Quadra nº 190, com área de 1.000,00m², localizado no Município de Bandeirante, SC, de propriedade de Adenir Antonio Drehmer, e contém outras providências.
Decreto Executivo 056/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: Altera o Decreto nº 87/2017, de 20/10/2016, alterando a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.