Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 02/2018, do Edital nº 09/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.285/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.285/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: Dispõe sobre incentivo de desenvolvimento social e econômico local a agricultores do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Complementar 1.286/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1.286/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: Altera o art. 22, da Lei Complementar nº 1.044, de 27 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 1.236, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2018
Data da Publicação: 01/10/2018
Ementa: Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 048/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2018
Data da Publicação: 01/10/2018
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2018
Data da Publicação: 25/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública de apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, da Entidade do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2018
Data da Publicação: 25/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.284/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.284/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: Regulamenta o pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, prevista no art. 100, § 3º, da Constituição Federal e art. 13, § 2º e § 3º, da Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2018
Data da Publicação: 04/09/2018
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Organizadora das Festividades do 23º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.281/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.281/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.282/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.282/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.283/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.283/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: Altera parcialmente a Lei nº 878, de 19 de setembro de 2011 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Ente Federado, e contém outras providências.
Decreto Executivo 043/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.280/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.280/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 010/2018, alterando a nomeação dos membros do Conselho de Planejamento Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.277/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.277/2018
Data da Publicação: 01/08/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.271, de 03 de julho de 2018 que regulamenta a utilização da Frota Rodoviária e da Frota Agropecuária do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dispõe sobre incentivos de desenvolvimento social e econômico local, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.278/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.278/2018
Data da Publicação: 01/08/2018
Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.279/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.279/2018
Data da Publicação: 01/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 041/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 20/07/2018
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.273, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, e contém outras providências.
Decreto Executivo 040/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.