Lei Ordinária 1.299/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.299/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 058/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 05/12/2018
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 13/2018, de Concurso Público nº 03/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.296/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.296/2018
Data da Publicação: 28/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.297/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.297/2018
Data da Publicação: 28/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Decreto Executivo 057/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: Declara de relevante interesse público e social a instalação de tubulação de concreto para canalização de Curso D´água sem denominação (afluente do Arroio Bandeirante) na Rua do Comércio no trecho entre a Rua Tancredo Neves e a Rua João Vogel e na Rua João Vogel no trecho entre a Rua do Comércio e a Rua Querino Scaravonatti, situado na área urbana de Bandeirante, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.294/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.294/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.295/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.295/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.292/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.292/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.076, de 24 de setembro de 2014 que institui o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.293/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.293/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a proceder Doação de Bens Móveis Inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: Homologa as inscrições (após os recursos) dos candidatos inscritos no Edital nº 09 de Processo Seletivo nº 02/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.290/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.290/2018
Data da Publicação: 13/11/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.076, de 24 de setembro de 2014 que institui o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.291/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.291/2018
Data da Publicação: 13/11/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.076, de 24 de setembro de 2014 que institui o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 055/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2018
Data da Publicação: 09/11/2018
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital nº 09 de Processo Seletivo nº 02/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 054/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Concurso Público nº 03/2018, do Edital nº 13/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.289/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.289/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: Dispõe sobre auxílio funeral a família do servidor público municipal Senhor Vanderlei Luiz Rodrigues da Rosa, e contém outras providências.
Decreto Executivo 053/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina no dia 01 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude de falecimento do Servidor Municipal Vanderlei Luiz Rodrigues da Rosa.
Lei Ordinária 1.288/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.288/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018, e contém outras providências.
Lei Complementar 1.287/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1.287/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 09/10/2018
Ementa: Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.