Lei Ordinária 1.310/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.310/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.311/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.311/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.313/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.313/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.280, de 13 de agosto de 2018 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.314/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.314/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2019
Data da Publicação: 05/04/2019
Ementa: Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2019
Data da Publicação: 05/04/2019
Ementa: Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.308/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.308/2019
Data da Publicação: 01/04/2019
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, complementa a Lei Municipal nº 1.280 de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.309/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.309/2019
Data da Publicação: 01/04/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 017/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2019
Data da Publicação: 27/03/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 016/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 015/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal de Avaliação dos Servidores do Magistério Público Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.307/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.307/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 798, de 22 de junho de 2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.306/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.306/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, subsídios e Piso Municipal dos Cargos Públicos integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta, Indireta, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.303/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.303/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.304/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.304/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.301/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.301/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.302/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.302/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.305/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.305/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 013/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades do Carnaval/2019, e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2018, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 3º quadrimestre do exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.