Decreto Executivo 033/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2019
Data da Publicação: 15/08/2019
Ementa: Designa Leiloeiro Oficial e Equipe de Apoio do Leilão 001/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 032/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: Convoca extraordinariamente a X Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.320/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.320/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 031/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial para o processo n° 64/2019 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.318/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.318/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: Altera a Lei nº 1.312, de 08 de abril de 2019 que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.319/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.319/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de Bens Móveis pertencentes ao Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina na modalidade de licitação de leilão, e contém outras providências.
Decreto Executivo 030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 045, de 25 de setembro de 2018 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.317/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.317/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 029/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2019
Data da Publicação: 07/06/2019
Ementa: Institui a Comissão Municipal Especial de Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2019
Data da Publicação: 05/06/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.316/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.316/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.315/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.315/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 28/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2019, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 1º quadrimestre do exercício de 2019, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2019
Data da Publicação: 24/05/2019
Ementa: Promove o desdobramento de Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 022/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2019
Data da Publicação: 20/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 023/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2019
Data da Publicação: 20/05/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 025/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2019
Data da Publicação: 20/05/2019
Ementa: Altera o Decreto nº 022, de 29 de abril de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 024/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2019
Data da Publicação: 15/05/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: Dispõe sobre o Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: Dispõe sobre o Benefício Eventual de Auxílio Natalidade no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.