Decreto Executivo 043/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2019
Data da Publicação: 22/10/2019
Ementa: Altera o Decreto nº 042, de 22 de outubro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 041/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária no Distrito de Prata, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.330/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.330/2019
Data da Publicação: 17/10/2019
Ementa: Altera parcialmente a Lei nº 175, de 10 de março de 2000 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.332/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.332/2019
Data da Publicação: 17/10/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.331/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.331/2019
Data da Publicação: 17/10/2019
Ementa: Denomina Ponte Remilda Schorn Spaniol a ponte sobre o Rio das Flores, localizada entre a Linha Leopoldo Olavo Erig e Linha Gaspar, no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 040/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 01/2019, do Edital nº 21/2019, e Teste Seletivo nº 02/2019, do Edital nº 22/2019 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.329/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.329/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.328/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.328/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.324/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.324/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.325/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.325/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.327/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.327/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.322/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.322/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: Altera parcialmente a Lei nº 878, de 19 de setembro de 2011 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.323/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.323/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: Autoriza o Município de Bandeirante a aderir ao Programa “Gestão Ambiental” instituído pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando o respectivo Contrato de Programa e Contrato de Rateio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.321/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.321/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 039/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: Promove o desdobramento e remembramento de Lotes Urbanos, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 037/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2019
Data da Publicação: 04/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2019, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 2º quadrimestre do exercício de 2019, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2019
Data da Publicação: 04/09/2019
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Organizadora das Festividades do 23º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2019
Data da Publicação: 30/08/2019
Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 033, de 15 de agosto de 2019, designa Leiloeiro Administrativo e Equipe de Apoio do Leilão nº 001/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 035/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 033, de 15 de agosto de 2019, designa Leiloeiro Administrativo e Equipe de Apoio do Leilão nº 001/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 034/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.