Lei Ordinária 1.340/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.340/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.336/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.336/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Bandeirante Estado de Santa Catarina para execução no exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.338/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.338/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2020 e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.337/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.337/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 055/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Homologa o resultado preliminar da prova prática (antes dos recursos) do Edital de Processo Seletivo nº 002/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: Regulamenta as provas práticas para as funções de Motorista Categoria “D” e Operador de Máquinas Categoria “C”, constante do Teste Seletivo nº 02/2019, do Edital nº 22/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 051/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: Homologa as inscrições (após os recursos) dos candidatos inscritos no Processo Seletivo nº 001/2019, Edital nº 021/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: Homologa as inscrições dos candidatos (após os recursos) inscritos no Edital de Processo Seletivo nº 002/2019, Edital nº 022/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.334/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.334/2019
Data da Publicação: 21/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.335/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.335/2019
Data da Publicação: 21/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 21/11/2019
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital de Processo Seletivo nº 001/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 049/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2019
Data da Publicação: 21/11/2019
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Edital de Processo Seletivo nº 002/2019, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 047/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 045/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 046/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano, localizado no Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 044/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2019
Data da Publicação: 08/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.333/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.333/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2019
Data da Publicação: 22/10/2019
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.