Decreto Executivo 036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 07, com área de 1.000,00m², da matrícula CRISMO nº 19.110, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2020, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 1º quadrimestre do exercício de 2020, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.354/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.354/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 031/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 029/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial para o exercício 2020 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Permanente de Licitação deste Ente Federado, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.353/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.353/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 023, de 29 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 027/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Rural nº 02, da Quadra nº 147, com área de 1.000,00m², do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Vilson José Testolin, constante da matrícula no CRISMO nº 46.029, e contém outras providências.
Decreto Executivo 026/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por – COBRADE: Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 025/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Dispõe sobre novas medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus da COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.352/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.352/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, subsídios e Piso Municipal dos Cargos Públicos integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta, Indireta, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação dos Servidores do Magistério Público Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente, define normas do Processo Administrativo de fiscalização ambiental, fixa o procedimento de aplicação das sanções em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal, e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.351/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.351/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.