Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a retomada dos eventos sociais no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: Estabelece data, horário e local a realização de reunião com a participação de toda a população para revisão de metas do orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2020, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 2º quadrimestre do exercício de 2020, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.359/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.359/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 20/08/2020
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 04, com área de 1.000,00m², da Quadra 133, sito na Rua do Comércio esquina om a Rua Tancredo de Almeida Neves, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 46.030 no CRISMO, de propriedade de Vilson José Testolin, e contém outras providências.
Decreto Executivo 045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 04, com área de 1.000,00m², da Quadra 133, sito na Rua do Comércio esquina om a Rua Tancredo de Almeida Neves, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 46.030 no CRISMO, de propriedade de Vilson José Testolin, e contém outras providências.
Decreto Executivo 044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: Estabelece medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus da COVID-19 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.358/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.358/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: Designa Pregoeiro Oficial do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Parte dos Lotes Urbanos Nº 01-B, Nº 03-B e Nº 05-B (Sul), com área de 280,00m², 358,00m² e 405,00m², respectivamente, totalizando 1.043,00m², da Quadra 184, sito na Rua Gramado, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, matriculado no CRISMO nº 50.289, de propriedade de Olmiro Oloisio Rodrigues da Rosa, e contém outras providências.
Decreto Executivo 041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: Altera o art. 3º, do Decreto nº 025, de 24 de março de 2020 que dispõe sobre novas medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus da COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 01, da Quadra nº 195, com área de 1.000,00m², da matrícula CRISMO nº 21.478, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.357/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.357/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2020
Data da Publicação: 05/07/2020
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude de falecimento do Vice Prefeito Municipal Volmir José Lamb.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: Promove o desmembramento e remembramento de Parte do Lote Rural nºs 73-A e 74-A com área de 51.839,00m² e de Parte do Lote Rural nº 74-A, com área de 8.500,00m², do Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 24/06/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 07, com área de 1.000,00m², da matrícula CRISMO nº 19.110, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.355/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.355/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.356/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.356/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: Promove o desdobramento e remembramento de Parte da Chácara nº 51, com a área de 10.853,04m² (sendo 10.337,44m² edificável e 515,60m² não edificável), da matrícula CRISMO nº 44.467 e de Parte da Chácara n° 51, com a área de 4.164,96m² (sendo 2.887,96m² edificável e 1.277,00m² não edificável), da matrícula CRISMO nº 44.466, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.