Lei Ordinária 1.357/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.357/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2020
Data da Publicação: 05/07/2020
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude de falecimento do Vice Prefeito Municipal Volmir José Lamb.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: Promove o desmembramento e remembramento de Parte do Lote Rural nºs 73-A e 74-A com área de 51.839,00m² e de Parte do Lote Rural nº 74-A, com área de 8.500,00m², do Município de Bandeirante, e contém outras providências.
Decreto Executivo 037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 24/06/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 07, com área de 1.000,00m², da matrícula CRISMO nº 19.110, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.355/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.355/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.356/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.356/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: Promove o desdobramento e remembramento de Parte da Chácara nº 51, com a área de 10.853,04m² (sendo 10.337,44m² edificável e 515,60m² não edificável), da matrícula CRISMO nº 44.467 e de Parte da Chácara n° 51, com a área de 4.164,96m² (sendo 2.887,96m² edificável e 1.277,00m² não edificável), da matrícula CRISMO nº 44.466, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 07, com área de 1.000,00m², da matrícula CRISMO nº 19.110, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2020, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 1º quadrimestre do exercício de 2020, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.354/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.354/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 031/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 029/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial para o exercício 2020 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Permanente de Licitação deste Ente Federado, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.353/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.353/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 028/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 023, de 29 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 027/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Rural nº 02, da Quadra nº 147, com área de 1.000,00m², do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Vilson José Testolin, constante da matrícula no CRISMO nº 46.029, e contém outras providências.
Decreto Executivo 026/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por – COBRADE: Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 025/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Dispõe sobre novas medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus da COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.