Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito do Centro de Educação Infantil Nosso Sonho, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.361/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.361/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.362/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.362/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 053/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 028, de 15 de abril de 2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Institui e nomeia os membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito da do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.360/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.360/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a retomada da prática de esportes recreativos no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a retomada dos eventos sociais no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: Estabelece data, horário e local a realização de reunião com a participação de toda a população para revisão de metas do orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2020, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 2º quadrimestre do exercício de 2020, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.359/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.359/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 20/08/2020
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 04, com área de 1.000,00m², da Quadra 133, sito na Rua do Comércio esquina om a Rua Tancredo de Almeida Neves, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 46.030 no CRISMO, de propriedade de Vilson José Testolin, e contém outras providências.
Decreto Executivo 045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 04, com área de 1.000,00m², da Quadra 133, sito na Rua do Comércio esquina om a Rua Tancredo de Almeida Neves, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 46.030 no CRISMO, de propriedade de Vilson José Testolin, e contém outras providências.
Decreto Executivo 044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: Estabelece medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus da COVID-19 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.358/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.358/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: Designa Pregoeiro Oficial do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Parte dos Lotes Urbanos Nº 01-B, Nº 03-B e Nº 05-B (Sul), com área de 280,00m², 358,00m² e 405,00m², respectivamente, totalizando 1.043,00m², da Quadra 184, sito na Rua Gramado, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, matriculado no CRISMO nº 50.289, de propriedade de Olmiro Oloisio Rodrigues da Rosa, e contém outras providências.
Decreto Executivo 041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: Altera o art. 3º, do Decreto nº 025, de 24 de março de 2020 que dispõe sobre novas medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus da COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 01, da Quadra nº 195, com área de 1.000,00m², da matrícula CRISMO nº 21.478, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.