Decreto Executivo 063/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 064/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: Homologa as inscrições (após os recursos) dos candidatos inscritos no Edital de Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 061/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições (antes dos recursos) dos candidatos inscritos no Edital de Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.366/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.366/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 05/11/2020
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 08, da Quadra 183, com área de 1.000,00m², situado na Rua Gastão Benetti, Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 46.946 no CRISMO, de propriedade de Itair Elias Salvi, e contém outras providências.
Decreto Executivo 060/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2020
Data da Publicação: 05/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência Municipal elaborado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19.
Lei Ordinária 1.363/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.363/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Bandeirante Estado de Santa Catarina para execução no exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.364/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.364/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.365/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.365/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2021 e contém outras providências.
Decreto Executivo 058/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por – COBRADE: Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 057/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 23/10/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por – COBRADE: Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 054/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito da Escola Municipal Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito da Escola Municipal Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito do Centro de Educação Infantil Nosso Sonho, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.361/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.361/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.362/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.362/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 053/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 028, de 15 de abril de 2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Institui e nomeia os membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito da do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.360/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.360/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a retomada da prática de esportes recreativos no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.