Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 09, da Quadra nº 125, com área de 1.000,00m², na Rua Tancredo Neves esquina com a Rua do Comércio, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Valmor Kuhn, constante da matrícula no CRISMO nº 10.468, e contém outras providências.
Decreto Executivo 029/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 007, de 18 de janeiro de 2021, que nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.372/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.372/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Instituto Geral de Perícias – IGP, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.373/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.373/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta, do Piso Municipal do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades presenciais escolares.
Decreto Executivo 025/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Lei Ordinária 1.371/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.371/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico à empresa que se instalar no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.370/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.370/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico à empresa que se instalar no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo 023/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2021
Data da Publicação: 24/02/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 01/2021, do Edital nº 02/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Institui e nomeia o Comitê Diretor Local do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo 019/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Planejamento Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.369/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.369/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, firmar Convênio com o Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, objetivando contribuição ao Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de São Miguel do Oeste, SC, denominado “Cantinho Acolhedor”, e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 034, de 23 de agosto de 2019 alterando a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Nomeia Pregoeiro do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Monetária Ambiental – UMA para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 05/02/2021
Ementa: Homologa o Resultado Final referente ao Processo Seletivo nº 01/2020, Edital nº 09/2020, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 013/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, através da Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018, e dá outras providências.