Decreto Executivo 019/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Planejamento Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.369/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.369/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, firmar Convênio com o Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, objetivando contribuição ao Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de São Miguel do Oeste, SC, denominado “Cantinho Acolhedor”, e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 034, de 23 de agosto de 2019 alterando a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Nomeia Pregoeiro do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Monetária Ambiental – UMA para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 05/02/2021
Ementa: Homologa o Resultado Final referente ao Processo Seletivo nº 01/2020, Edital nº 09/2020, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 013/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, através da Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar referente ao Teste Seletivo nº 01/2020, Edital nº 09/2020, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 012/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2021
Data da Publicação: 29/01/2021
Ementa: Suspende o prazo de validade do Concurso Público nº 3/2018, do Edital nº 13/2018, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2021
Data da Publicação: 27/01/2021
Ementa: Revoga Processo Licitatório nº 79/2020 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 27/01/2021
Ementa: Revoga Processo Licitatório nº 80/2020 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.368/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.368/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021, e contém outras providências.
Decreto Executivo 009/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2021
Data da Publicação: 22/01/2021
Ementa: Nomeia Pregoeiro do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais, da base de cálculo da planta genérica de valores e da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: Promove o desdobramento de Parte dos Lotes Urbanos nºs 06, 08 e 10, da Quadra nº 158, com as respectivas áreas de 325,00m², 225,00m² e 225,00m², num total de 775,00m², na Rua Getúlio Vargas, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Cleomir Zimmermann, constante da matrícula no CRISMO nº 41.180, e contém outras providências.
Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Fixa o prazo para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2020, e contém outras providências.
Decreto Executivo 002/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo – TCL, da Taxa Municipal de Licença para Localização e Vistoria das Condições de Funcionamento – TLL, Taxa de Alvará Sanitário e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Fixo, do exercício de 2021, e contém outras providências.
Decreto Executivo 004/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Atualiza os preços para cobrança das horas trabalhadas ou das cargas realizadas dos serviços executados em propriedades particulares urbanas e rurais com veículos, máquinas e equipamentos da Frota Rodoviária Municipal e da Frota Agropecuária Municipal, e dá outras providências.