Decreto nº 056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina ao Calendário Nacional de Vacinação, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 054/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobra a revogação do Processo Licitatório nº 5/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 3/2024, da Entidade da Prefeitura Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 055/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2022
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Institui o Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei nº 1.510/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.510/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Lei nº 1.511/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.511/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Decreto nº 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude de falecimento da Servidora Municipal Genesi Chies.
Decreto nº 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Processo Seletivo nº 01/2024, do Edital nº 15/2024, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2022
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a realização da 3ª Audiência Pública do Plano Diretor, do Município de Bandeirante, SC, e dá outras providências.
Decreto nº 048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e dá outras providências.
Lei nº 1.509/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.509/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Decreto nº 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Estabelece data, horário e local a realização de reunião com a participação de toda a população para revisão de metas do orçamento do exercício financeiro de 2025, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei nº 1.508/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.508/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Decreto nº 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Promove o desdobramento e remembramento dos imóveis denominados Lotes Urbanos nºs 06, 08 e 10, com área de 1.000,00m² cada um, com um total de 3.000,00m²m da Quadra nº 174, sem construções, sito na Rua Afonso Oliboni esquina com a Rua Gramado, Centro, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, com Matrícula nº 39.601 no CRISMO, de propriedade de João Oldefir de Oliveira, e contém outras providências.
Decreto nº 041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 035/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 036/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.