Decreto nº 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei nº 1.508/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.508/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
Decreto nº 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Promove o desdobramento e remembramento dos imóveis denominados Lotes Urbanos nºs 06, 08 e 10, com área de 1.000,00m² cada um, com um total de 3.000,00m²m da Quadra nº 174, sem construções, sito na Rua Afonso Oliboni esquina com a Rua Gramado, Centro, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, com Matrícula nº 39.601 no CRISMO, de propriedade de João Oldefir de Oliveira, e contém outras providências.
Decreto nº 041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 035/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 036/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto nº 039/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Anula Processo Licitatório nº 59/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 10/2024, da Entidade da Prefeitura Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 040/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Nomeia a Comissão de Contratação Permanente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Homologa o resultado definitivo geral do Concurso Público nº 01/2024, e dá outras providências.
Decreto nº 037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Homologa o resultado preliminar geral do Concurso Público nº 01/2024, e dá outras providências.
Decreto nº 036/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: REGULAMENTA A PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS (CNH CATEGORIA C) DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.507/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.507/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bandeirante, complementa a Lei Municipal nº 1.280, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 011/2023 que trata da nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Declara estado de emergência em saúde pública devido ao risco epidemiológico causado pela dengue no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 033/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2023
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 1º quadrimestre do exercício de 2024, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências.
Decreto nº 032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Regulamenta a aprovação de Projeto Hidrossanitário e expedição de Habite-se, constante da Lei nº 1.003/2013, no que se refere ao Sistema de Tratamento e Disposição Final de Esgotos, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto nº 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 07, da Quadra nº 122, com área de 1.000,00m², sem construções, situado na Rua Sete de Setembro, Centro, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula no CRISMO nº 41.355, de propriedade de Cleiton Cristiano Konflanz e Marieli Patricia da Silva, e contém outras providências.
Decreto nº 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Promove o desdobramento e desmembramento dos imóveis denominados Lote Urbano Nº 02-A e 02-B, da Quadra nº 151, com área de 450,00m² e 550,00m², situados na Rua João B. Bataglin, Centro, no Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrículas no CRISMO nº 57.196 e 57.198, respectivamente, de propriedade de Elzira Berwanger, e contém outras providências.
Decreto nº 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Integra o Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em Sistemas de Registro de Preços realizados por Consórcios Públicos, e dá outras providências.