Decreto Executivo 045/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 043/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Decreto Executivo 042/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Dispõe sobra a suspensão da eficácia da Lei nº 1.373, de 25 de março de 2021.
Decreto Executivo 041/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: Homologa o Resultado Final referente ao Edital nº 02/2021, de Teste Seletivo nº 01/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 040/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica Interdisciplinar para atendimento aos Serviços de Família Acolhedora no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
Decreto Executivo 039/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar referente ao Edital nº 02/2021, de Teste Seletivo nº 01/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 038/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Define as Microáreas de Abrangência que servirão de campo de atuação para os Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.376/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.376/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021, e contém outras providências.
Decreto Executivo 036/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Ações das adequações da implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.375/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.375/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.374/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.374/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: Revoga o Edital nº 03/2021 da Chamada Pública nº 01/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 034/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 10, da Quadra nº 194, com área de 1.000,00m², na Rua Querino Scaravonatti, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Leorido Machado, constante da matrícula no CRISMO nº 33.124, e contém outras providências.
Decreto Executivo 031/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Homologa as inscrições (após recursos) dos candidatos inscritos no Teste Seletivo nº 1/2021, Edital nº 2/2021 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 030/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições (antes dos recursos) dos candidatos inscritos no Teste Seletivo nº 1/2021, Edital nº 2/2021 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 027/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.