17 de novembro de 2024
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Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 20/04/2021

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 032/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 12/04/2021

Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 10, da Quadra nº 194, com área de 1.000,00m², na Rua Querino Scaravonatti, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Leorido Machado, constante da matrícula no CRISMO nº 33.124, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 031/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 07/04/2021

Ementa: Homologa as inscrições (após recursos) dos candidatos inscritos no Teste Seletivo nº 1/2021, Edital nº 2/2021 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 030/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 030/2021
Data da Publicação: 31/03/2021

Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições (antes dos recursos) dos candidatos inscritos no Teste Seletivo nº 1/2021, Edital nº 2/2021 do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 30/03/2021

Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 09, da Quadra nº 125, com área de 1.000,00m², na Rua Tancredo Neves esquina com a Rua do Comércio, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Valmor Kuhn, constante da matrícula no CRISMO nº 10.468, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 029/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 029/2021
Data da Publicação: 30/03/2021

Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 007, de 18 de janeiro de 2021, que nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.372/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.372/2021
Data da Publicação: 25/03/2021

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Instituto Geral de Perícias – IGP, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.373/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.373/2021
Data da Publicação: 25/03/2021

Ementa: Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta, do Piso Municipal do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 22/03/2021

Ementa: Dispõe sobre novas medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades presenciais escolares.

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Decreto Executivo 025/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 12/03/2021

Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

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Lei Ordinária 1.371/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.371/2021
Data da Publicação: 02/03/2021

Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico à empresa que se instalar no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.370/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.370/2021
Data da Publicação: 02/03/2021

Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico à empresa que se instalar no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 024/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 26/02/2021

Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

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Decreto Executivo 021/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 021/2021
Data da Publicação: 23/02/2021

Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 01/2021, do Edital nº 02/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 022/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 23/02/2021

Ementa: Institui e nomeia o Comitê Diretor Local do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 020/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 020/2021
Data da Publicação: 18/02/2021

Ementa: Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

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