Decreto Executivo 064/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: Nomeia membros da equipe de elaboração do Plano Plurianual 2018-2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.378/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.378/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021, e contém outras providências.
Decreto Executivo 062/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 09, com área de 1.000,00m², da Quadra 183, com uma casa residencial unifamiliar em madeira, de um pavimento, com área de 59,13m², sob nº 1580, situado na Rua Gastão Benetti esquina com a Rua das Flores, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 46.007 no CRISMO, de propriedade de Alcides Baptista, e contém outras providências.
Decreto Executivo 061/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 060/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: Altera a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: Nomeia membros para a composição da Comissão de Estudo e Elaboração da Atualização do Código Tributário, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 058/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as Audiências Públicas para elaboração do Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 024, de 15 de maio de 2019 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: Define as Microáreas de Abrangência que servirão de campo de atuação para os Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 054/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 052/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Altera o Decreto nº 050, de 15 de junho de 2021 que dispõe sobre a continuação das medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo 051/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude do falecimento do ex-Vereador Valdecir Fagundes.
Decreto Executivo 053/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 007, de 18 de janeiro de 2021, que nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: Altera nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a continuação das medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo 048/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 10/06/2021
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude do falecimento da servidora Carla Cristina Dalmoro.
Decreto Executivo 047/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saúde – PME 2022-2025, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.377/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.377/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.