Decreto Executivo 053/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 007, de 18 de janeiro de 2021, que nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: Altera nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a continuação das medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo 048/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 10/06/2021
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude do falecimento da servidora Carla Cristina Dalmoro.
Decreto Executivo 047/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: Dispõe sobre as medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Saúde – PME 2022-2025, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.377/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.377/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 043/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Decreto Executivo 042/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Dispõe sobra a suspensão da eficácia da Lei nº 1.373, de 25 de março de 2021.
Decreto Executivo 041/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: Homologa o Resultado Final referente ao Edital nº 02/2021, de Teste Seletivo nº 01/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 040/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica Interdisciplinar para atendimento aos Serviços de Família Acolhedora no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
Decreto Executivo 039/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar referente ao Edital nº 02/2021, de Teste Seletivo nº 01/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 038/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Define as Microáreas de Abrangência que servirão de campo de atuação para os Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.376/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.376/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021, e contém outras providências.
Decreto Executivo 036/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Ações das adequações da implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.375/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.375/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.374/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.374/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.