17 de novembro de 2024
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Decreto Executivo 067/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 01/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos Agentes Públicos pertencentes ao Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 068/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 068/2021
Data da Publicação: 01/09/2021

Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 02/2021, do Edital nº 10/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 066/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 02/2021, do Edital nº 09/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 065/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 27/08/2021

Ementa: Fica alterado o Decreto nº 052, de 06 de outubro de 2020 que institui e nomeia os membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito da do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.

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Lei Ordinária 1.379/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.379/2021
Data da Publicação: 23/08/2021

Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 5ª alteração contratual de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.380/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.380/2021
Data da Publicação: 23/08/2021

Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 062/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 14/07/2021

Ementa: Promove o desdobramento do imóvel denominado Lote Urbano Nº 09, com área de 1.000,00m², da Quadra 183, com uma casa residencial unifamiliar em madeira, de um pavimento, com área de 59,13m², sob nº 1580, situado na Rua Gastão Benetti esquina com a Rua das Flores, Centro, Município de Bandeirante, Santa Catarina, com Matrícula nº 46.007 no CRISMO, de propriedade de Alcides Baptista, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 061/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 14/07/2021

Ementa: Nomeia os membros da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 059/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2021
Data da Publicação: 06/07/2021

Ementa: Nomeia membros para a composição da Comissão de Estudo e Elaboração da Atualização do Código Tributário, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 24/06/2021

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 058/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 24/06/2021

Ementa: Dispõe sobre as Audiências Públicas para elaboração do Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 23/06/2021

Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 024, de 15 de maio de 2019 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 056/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 23/06/2021

Ementa: Define as Microáreas de Abrangência que servirão de campo de atuação para os Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 054/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 18/06/2021

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.

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Decreto Executivo 052/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 17/06/2021

Ementa: Altera o Decreto nº 050, de 15 de junho de 2021 que dispõe sobre a continuação das medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

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