Lei Ordinária 1.397/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.397/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 084/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio do Leilão 01/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: Homologa o Resultado Final referente ao Edital de Processo Seletivo nº 02/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.389/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.389/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Bandeirante Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.391/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.391/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2022 e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.390/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.390/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.392/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.392/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 723, de 21/08/2009, que institui gratificação de função por serviço prestado em horário especial no âmbito da Administração Direta deste Ente Federado, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.393/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.393/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Altera parcialmente a Lei nº 878, de 19 de setembro de 2011 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Ente Federado, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.394/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.394/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de Bens Móveis pertencentes ao Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina na modalidade de licitação de leilão, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.395/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.395/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar referente ao Edital de Processo Seletivo nº 02/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.396/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.396/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 1.287, de 17 de outubro de 2018 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.387/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.387/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.388/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.388/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico à empresa que deseja ampliar suas atividades no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 080/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.385/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.385/2021
Data da Publicação: 16/11/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício
Lei Ordinária 1.386/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.386/2021
Data da Publicação: 16/11/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021, e contém outras providências.
Decreto Executivo 079/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: Dispõe sobre as medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus da COVID-19.
Lei Ordinária 1.384/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.384/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: Ratifica a filiação do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina a Confederação Nacional de Municípios – CNM, e contém outras providências.