Decreto Executivo 47/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/1999
Data da Publicação: 28/07/1999
Ementa: Nomeia e dá posse a funcionário aprovado no concurso público realizado com base no edital n. 028/98, conforme especifica.
Decreto Executivo 48/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/1999
Data da Publicação: 28/07/1999
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vantagem horizontal a titulo de gratificação à servidora, conforme especifica.
Decreto Executivo 46/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Suplementa o decreto n. 009/99, no que se refere a concessão de vantagem horizontal a titulo de gratificação ao servidor, conforme especifica.
Decreto Executivo 44/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Suplementa o decreto n. 014/99, no que se refere a concessão de vantagem horizontal a titulo de gratificação ao servidor, conforme especifica.
Decreto Executivo 45/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Suplementa o decreto n. 017/99, no que se refere a concessão de vantagem horizontal a titulo de gratificação ao servidor, conforme especifica.
Decreto Executivo 43/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/1999
Data da Publicação: 18/06/1999
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de assistência social e contém outras providências.
Decreto Executivo 42/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/1999
Data da Publicação: 17/06/1999
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo o território do município no período vespertino desta data, em função do falecimento da Sra. Adelaide Gabiatti Lolato, conforme especifica.
Lei Ordinária 135/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1999
Data da Publicação: 10/06/1999
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal subsidiar até 30% (trinta por cento) dos custos de aquisição e transportes de mudas de Eucalyptus sp e Pinus sp, para os agricultores procederem o reflorestamento de suas propriedades e da outras providências.
Lei Ordinária 136/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1999
Data da Publicação: 10/06/1999
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal suplementar por decreto traves da reserva de contingência a dotação que especifica e da outras providências.
Lei Ordinária 134/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1999
Data da Publicação: 26/05/1999
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal de Bandeirante a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do extremo oeste de Santa Catarina – CIS – AMEOSC, e dá outras providencias.
Decreto Executivo 41/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/1999
Data da Publicação: 10/05/1999
Ementa: Anula processo licitatório conforme especifica.
Decreto Executivo 40/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/1999
Data da Publicação: 06/05/1999
Ementa: Institui os preços público do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 133/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1999
Data da Publicação: 03/05/1999
Ementa: Dispõe sobre os prazos de recolhimento das receitas tributárias do município e da outras providencias.
Lei Ordinária 131/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal efetuar o pagamento do aluguel das instalações da Câmara Municipal e da outras providencias.
Lei Ordinária 132/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: Dispõe sobra a Filiação á Associação dos municípios do Extremo oeste de Santa Catarina – AMEOSC – fixa contribuição mensal, e da outras providencias.
Decreto Executivo 08/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: Nomeia e dá posse a funcionário aprovado no concurso público realizado com base no edital n. 028/98, conforme especifica.
Decreto Executivo 09/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: Nomeia e dá posse a funcionário aprovado no concurso público realizado com base no edital n. 028/98, conforme especifica.
Decreto Executivo 10/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: Nomeia e dá posse a funcionário aprovado no concurso público realizado com base no edital n. 028/98, conforme especifica.
Decreto Executivo 11/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: Nomeia e dá posse a funcionário aprovado no concurso público realizado com base no edital n. 028/98, conforme especifica.
Decreto Executivo 12/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: Nomeia e dá posse a funcionário aprovado no concurso público realizado com base no edital n. 028/98, conforme especifica.