Lei Ordinária 241/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2001
Data da Publicação: 18/09/2001
Ementa: Cria a Banda Municipal do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contem outras providências.
Lei Ordinária 240/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2001
Data da Publicação: 18/09/2001
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 239/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2001
Data da Publicação: 13/09/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal aderir ao programa operacional do fundo de desenvolvimento municipal do estado de Santa Catarina – PRO-FDN e tomar o empréstimo junto ao fundo de desenvolvimento municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 238/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2001
Data da Publicação: 13/09/2001
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de ensino fundamental Associação Educacional Rural Bandeirante para escola municipal Bandeirante e dá outras providências.
Lei Ordinária 235/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e contém outras providências.
Lei Ordinária 236/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: Extingue cargos e funções do Plano de Cargos da Administração Publica do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contem outras providências.
Lei Ordinária 237/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2001
Data da Publicação: 16/08/2001
Ementa: Altera o dispositivo da Lei nº 182 de 10 de maio de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 231/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina a proceder a abertura de um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e contem outras providências.
Lei Ordinária 232/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Ratifica contrato de repasse de recursos financeiros repassados pela união, através da Caixa Econômica Federal para o Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contem outras providências.
Lei Ordinária 234/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Dispões sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e contem outras providências.
Lei Ordinária 233/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Ratifica termo de convênio de Cooperação Técnica celebrado pelo governo do estado de Santa Catarina através da empresa de Pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina, SA – EPAGRI e o Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e contem outras providências.
Lei Ordinária 226/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2001
Data da Publicação: 13/07/2001
Ementa: Institui o órgão executivo municipal de transito no município de Bandeirante, departamento municipal de transito – DEMUTRAN – e cria a junta administrativa de recursos e infrações – JARÍ – nos termos da Lei nº 9503, de 23.09.97, que instituiu o código de transito brasileiro e contem outras providências.
Lei Ordinária 227/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2001
Data da Publicação: 13/07/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina a ceder servidor municipal do quadro efetivo a Associação de Cooperação Agrícola Novo Encantado e contem outras providências.
Lei Ordinária 229/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2001
Data da Publicação: 13/07/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina a proceder a abertura de um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil reais) e contem outras providências.
Lei Ordinária 228/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2001
Data da Publicação: 13/07/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, em nome do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina a ceder servidor municipal do quadro efetivo a Associação de Cooperação Agrícola Linha Prata e contem outras providências.
Lei Ordinária 230/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2001
Data da Publicação: 13/07/2001
Ementa: Altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 015, de 31 de janeiro de 1997 e da outras providências.
Lei Ordinária 225/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2001
Data da Publicação: 28/06/2001
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes orçamentária nº 197/2000 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional Especial para a concessão de recursos financeiros a Associação de Cooperação Agrícola Linha Prata e Associação de Cooperação agrícola Novo Encantado e contem providencias.
Lei Ordinária 224/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2001
Data da Publicação: 20/06/2001
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 212 de 04 de maio de 2001, que criou o Conselho Municipal de Preservação do Meio Ambiente – COMOPRESMO do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e da outras providencias.
Lei Complementar 220/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 220/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: Dispões sobre a fixação dos prazos de remessa de Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes orçamentárias ao poder legislativo e da outras providências.
Lei Ordinária 221/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: Declara de Utilidade Publica a Associação de Cooperação Agrícola Linha Prata, com sede em linha Prata, município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e da outras providências.