Decreto Executivo 01/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1998
Data da Publicação: 12/01/2002
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$17.760,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a alteração do estatuto dos servidores municipal do município de Bandeirante – SC, Lei Municipal nº175/2000 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 254/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 7.372,64 (Sete mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e da outras providências.
Lei Ordinária 255/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 59.319,19 (Cinqüenta e nove mil trezentos e dezenove reais e dezenove centavos) e da outras providências.
Lei Ordinária 256/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina a assinar termo de concessão e servidão de uso perpetuo e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a expedir decreto de abertura de crédito adicional Suplementares até a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina parta o exercício financeiro de 2002 e contem outras providências.
Lei Ordinária 253/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providencias.
Lei Ordinária 259/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza o município de Bandeirante a realizar serviços em propriedades particulares de agricultores a titulo de incentivo agrícola estabelece preços dos serviços e dá outras providências.
Lei Ordinária 260/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) e contem outras providências.
Lei Ordinária 251/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 21.481,00 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais) e da outras providências.
Lei Ordinária 250/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 79.620,00 (Setenta e nove mil seiscentos e vinte reais) e da outras providências.
Lei Ordinária 249/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2001
Data da Publicação: 20/11/2001
Ementa: Estabelece critério para a concessão de diária e/ou ajuda de custos para agentes políticos, servidores municipal e demais e contem outras providências.
Lei Ordinária 246/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: Altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 046/97 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 247/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 82.475,15 (Oitenta e Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) e da outras providências.
Lei Ordinária 245/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: Altera na integra o artigo 88 com parágrafo único e art. 89 da Lei Municipal nº 175/2000 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Bandeirante – SC e contem outras providências.
Lei Ordinária 244/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2001
Data da Publicação: 24/10/2001
Ementa: Aprova o desmembramento do Lote Rural nº 707 com área de 4.800,00 m² de propriedade da Mitra Diocesana de Chapecó e contem outras providências.
Lei Ordinária 242/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2001
Data da Publicação: 03/10/2001
Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina, para os exercícios financeiro de 2002 á 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 243/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2001
Data da Publicação: 03/10/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais) e da outras providências.