Decreto Executivo 07/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2002
Data da Publicação: 20/02/2002
Ementa: Prorroga os efeitos do decreto 001/2002, que declarou situação de emergência em todo território de bandeirante-SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 08/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2002
Data da Publicação: 20/02/2002
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2002
Data da Publicação: 14/02/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o concurso público n. 001/2002 de 09 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 05/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2002
Data da Publicação: 06/02/2002
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de fevereiro do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 04/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2002
Data da Publicação: 01/02/2002
Ementa: Dá posse a membro do conselho tutelar de bandeirante, conforme especifica.
Decreto Executivo 03/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2002
Data da Publicação: 29/01/2002
Ementa: Homologa inscrições para o concurso público municipal, objeto do edital 001/2002 de 09 de janeiro de 2002, , e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2002
Data da Publicação: 29/01/2002
Ementa: Dispõe sobre a anulação do edital de tomada de preços 001/2002 do fundo municipal de saúde, de 18 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1998
Data da Publicação: 12/01/2002
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na importância de R$17.760,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a alteração do estatuto dos servidores municipal do município de Bandeirante – SC, Lei Municipal nº175/2000 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 254/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 7.372,64 (Sete mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e da outras providências.
Lei Ordinária 255/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 59.319,19 (Cinqüenta e nove mil trezentos e dezenove reais e dezenove centavos) e da outras providências.
Lei Ordinária 256/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina a assinar termo de concessão e servidão de uso perpetuo e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a expedir decreto de abertura de crédito adicional Suplementares até a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Bandeirante, estado de Santa Catarina parta o exercício financeiro de 2002 e contem outras providências.
Lei Ordinária 253/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providencias.
Lei Ordinária 259/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza o município de Bandeirante a realizar serviços em propriedades particulares de agricultores a titulo de incentivo agrícola estabelece preços dos serviços e dá outras providências.
Lei Ordinária 260/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) e contem outras providências.
Lei Ordinária 251/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 21.481,00 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais) e da outras providências.
Lei Ordinária 250/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar na importância de R$ 79.620,00 (Setenta e nove mil seiscentos e vinte reais) e da outras providências.
Lei Ordinária 249/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2001
Data da Publicação: 20/11/2001
Ementa: Estabelece critério para a concessão de diária e/ou ajuda de custos para agentes políticos, servidores municipal e demais e contem outras providências.