Decreto Executivo 29/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2002
Data da Publicação: 16/07/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o teste seletivo 001/2002 de 27 de junho de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 28/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2002
Data da Publicação: 09/07/2002
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de julho do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 294/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2002
Data da Publicação: 02/07/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$90.000,00 (noventa mil reais) e contém outras providências.
Decreto Executivo 27/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Dispõe sobra a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 26/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2002
Data da Publicação: 21/06/2002
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período matutino do dia 26 de junho do corrente, conforme especifica:
Decreto Executivo 25/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Homologa relação de classificação final para o concurso público municipal, objeto do edital 002/2002, de 15 de maio de 2002,e dá outras providências.
Lei Ordinária 291/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Aliança de Ouro, com sede em Linha Pérola, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Lei Ordinária 293/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2002 e contém outras providências.
Lei Ordinária 292/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Paz e Alegria, com sede em Linha Leopoldo Olavo Erig, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Lei Ordinária 288/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 289/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal alienar e vender retro escavadeira Massey Fergusson, MF 86, ano e modelo 1990, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 290/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 285/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras providências.
Lei Ordinária 286/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: Altera a Lei do Orçamento Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual 2002-2004 e autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar a abertura de crédito adicional especial na importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais), no que tange a execução orçamentária do Fundo Municipal Assistência Social, do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Lei Ordinária 287/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: Ratifica termo de convênio de cooperação técnica, celebrado pelo governo do estado de Santa Catarina através da empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina, SA - EPAGRI e o município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Decreto Executivo 23/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: Homologa inscrições para o concurso público municipal, objeto do edital 002/2002, de 15 de maio de 2002 e dá outras providências.
Decreto Executivo 24/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2002
Data da Publicação: 05/06/2002
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho do corrente, conforme especifica:
Lei Ordinária 281/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2002
Data da Publicação: 27/05/2002
Ementa: Dispõe sobre a fixação do dia do padroeiro do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 22/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: Fixa data, horário e local da audiência pública a ser realizada neste município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 282/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: Promove e aprova o desdobramento do Lote Urbano nº 09 - A, da Quadra nº 166, no perímetro urbano do município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.