Lei Ordinária 1.415/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.415/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 020/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Ementa: Homologa o Resultado Final referente ao Edital de Concurso Público nº 01/2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 018/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a lotação dos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal em seus respectivos serviços e unidades orçamentárias, e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Ementa: Homologa o Resultado Preliminar referente ao Edital de Concurso Público nº 01/2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Decreto Executivo 014/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a lotação dos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal em seus respectivos serviços e unidades orçamentárias, e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 008, de 21 de janeiro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude do falecimento do Vereador Orlando José Terres.
Lei Ordinária 1.413/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.413/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta, do Piso Municipal e dos subsídios dos agentes políticos, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.412/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.412/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação dos Servidores do Magistério Público Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.411/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.411/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina em virtude de falecimento do Senhor Erasmo Lardini.
Decreto Executivo 011/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2022
Data da Publicação: 02/03/2022
Ementa: Homologa as inscrições (Após prazo de recursos) dos candidatos inscritos no Edital de Concurso Público nº 01/2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.409/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.409/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.410/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.410/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a suplementação financeira ao incentivo econômico de que trata a Lei Municipal nº 1.370, de 02 de março de 2021, da empresa do Senhor Franco Luiz Lagemann e da Senhora Lidia Linck Lagemann, instalada no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: Homologa o deferimento e o indeferimento das inscrições (antes dos recursos) dos candidatos inscritos no Edital de Concurso Público nº 01/2022, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.408/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.408/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Município de Bandeirante, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.404/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.404/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.
Lei Ordinária 1.403/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.403/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências.